Por que a Marinha controla a navegação civil no Brasil?

Marinha aprova novo calado para Santos		05 Jun 2013
Por Fernanda Pires | Para o Valor, de Santos A Capitania dos Portos de São Paulo homologou ontem a nova profundidade e largura do porto de Santos. O canal de navegação foi rebaixado para 14,90 metros e a largura ampliada para 220 metros. O calado operacional, contudo, será de 13,2 metros, em razão da margem de segurança. O porto continuará, assim, dependendo da maré alta para operar os super navios. A maré cheia - chamada de preamar - acrescenta um metro, permitindo o tráfego de navios com 14,20 metros de calado. Na prática o ganho frente ao até então praticado será de 90 centímetros. Cada 10 centímetros de calado representa ganho de 70 Teus (unidades de contêineres de 20 pés) ou 3 mil toneladas de carga em navios graneleiros. O aprofundamento do canal do porto começou em 2010 e, desde então, sofreu reveses no processo que precede o pedido de homologação. Ainda neste ano o governo quer iniciar as ações preparatórias para avançar no aprofundamento e rebaixar o canal para até 17 metros. A homologação, contudo, não deve trazer ganhos imediatos. A nova profundidade é válida apenas em dois trechos do canal. Os outros dois trechos (são quatro no total) ainda estão sendo dragados. Além disso, a maior parte dos 50 berços de atracação do porto tem profundidades menores que 14 metros. Eles terão de ser reforçados para, depois, serem aprofundados, compatibilizando as medidas de canal e berço e permitindo, assim, que as embarcações operem a plena carga. "A dragagem de berço é algo pontual e mais fácil do que a do canal. Temos de ter também uma agenda positiva", disse ao Valor o ministro dos Portos, Leônidas Cristino. O governo incluiu no Plano Nacional de Dragagem de manutenção dos berços. O programa prevê investimentos de R$ 3,8 bilhões nos acessos aquaviários dos portos por dez anos. O presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), Renato Barco, disse que os trabalhos de aprofundamento dos berços se realizam "rotineiramente, de acordo com programação elaborada de forma conjunta com os terminais". O objetivo, diz, é conciliar a necessidade de aprofundamento com oportunidades de janelas suficientes para deslocar equipamento de dragagem para os berços, sem comprometer a demanda de atendimento. Hoje só há cinco berços de atracação com profundidade de projeto igual ou superior a 14,20 metros. Três deles são do Terminal Graneleiro de Guarujá (TGG) e do Tecon Santos. Ambos são, respectivamente, os maiores terminais de Santos na movimentação de grãos e de contêineres. Atualmente estão limitados e terão de ser dragados para recuperar a profundidade de projeto. Segundo a Capitania, o navio-tipo autorizado a realizar manobras sem quaisquer restrições passou a ser de 306 metros de comprimento máximo, largura máxima de 46 metros e até 14,20 metros de calado. Antes, o modelo sem restrição era o de 300 metros de comprimento, 42 metros de largura e 13,30 metros de calado. O capitão dos portos de São Paulo, comandante Marcelo Ribeiro de Souza, explicou que a diferença de 1,70 metro entre a profundidade (14,90 metros) e o calado operacional (13,20 metros) resulta do fato de um dos trechos ter apresentado profundidade de 14,50 metros. Geralmente essa diferença corresponde a 10% da profundidade alcançada. Outra restrição é a via de mão dupla. O cruzamento de navios ficará restrito a embarcações de 190 metros de extensão, 33 metros de largura e até 11 metros de calado.