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No
momento em que o governo aponta os investimentos públicos como essenciais
para alavancar a economia e impulsionar o PIB, itens curiosos integram essa
categoria econômica, também conhecida como GND 4. Entre as aplicações que
despertam curiosidade, estão gastos com Propriedade de Veículos Automotores
(IPVA), obras de arte, xerox e até taxas por excesso de bagagem, incluídos
entre as despesas com a modalidade.
Segundo
o Manual Técnico do Orçamento 2013, os investimentos são “despesas
orçamentárias com softwares e com o planejamento e a execução de obras,
inclusive com a aquisição de imóveis considerados necessários à realização
destas últimas, e com a aquisição de instalações, equipamentos e material
permanente”.
No
caso do IPVA, até 10 de junho, R$ 24,9 mil referentes ao imposto foram incluídos
entre as despesas de investimentos. A maior parte do montante foi
despesembolsada pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales de São Francisco
e do Parnaíba (Codevasf). A empresa pública, vinculada ao Ministério da
Integração Nacional, pagou R$ 14 mil referentes ao IPVA e licenciamento dos
novos veículos da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, em Bom Jesus da
Lapa (BA).
A
empresa ainda desembolsou R$ 4 mil para o pagamento do IPVA dos veículos que
atendem ao Projeto Jequitaí, que prevê a incorporação de milhares de hectares
de lavouras irrigadas na região do semiárido mineiro, além de atividades de
piscicultura, turismo e desenvolvimento regional.
Outros
R$ 6,8 mil foram gastos pela Codevasf com a IPVA dos automóveis do Projeto
Salitre, que tem como objetivo contribuir para o desenvolvimento da região
semiárida através da agricultura irrigada, dentro da sustentabilidade
ambiental, incorporando 31 mil hectares ao processo produtivo da área.
Ao que
parece, também há recursos sobrando para investir em obras de arte. Foram
gastos R$ 664,2 mil para a aquisição de peças decorativas. O Tribunal
Superior do Trabalho, por exemplo, foi responsável por desembolsar R$ 227,3
mil na compra de uma escultura que, de acordo com o tribunal, simbolizará
“trabalho, justiça e capital” e será instalada na entrada do Bloco “B” do
órgão judiciário. O tribunal ainda comprou quadros, ao custo de R$ 5,6 mil.
Ainda
sobre investimentos em arte, o Ministério da Educação aplicou R$ 120 mil em
serviços de conservação e restauração de um conjunto composto por 16 peças
pertencentes ao acervo do Museu do Homem do Nordeste, da Fundação Joaquim
Nabuco.
Dispêndios
com “Serviços de cópias e reprodução de documentos” também foram incluídas no
rol dos investimentos do governo federal. Três Batalhões de Engenharia da
Construção (2,6 e 8), o Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro e a Codevasf
foram responsáveis por R$ 15,2 mil em xerox. O órgão da Marinha foi o que
mais gastou com cópias até agora, tendo desembolsado R$ 8,4 mil.
Até
taxa por excesso de bagagem foi incluída nos gastos em GND 4. Ao que parece,
a Codevasf é a campeã em alocar desembolsos curiosos na modalidade de
investimentos. O órgão foi o responsável pelo pagamento da taxa de R$ 179,00.
Outros
investimentos curiosos
“Instrumentos
musicais e artísticos” parecem não faltar para o desenvolvimento dos artistas
brasileiros. A União desembolsou até junho, R$ 4 milhões com esses itens. O
Ministério da Defesa pagou R$ 652,7 mil para a compra de “materiais
permanentes”, conforme observação do empenho, para a Universidade da Força
Aérea.
A
título de exemplo, o Ministério da Educação gastou R$ 467,8 mil na aquisição
de equipamentos musicais para atender a banda sinfônica da Universidade
Federal do Mato Grosso do Sul. A Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro desembolsou R$ 285,4 mil em pianos, saxofones, trombones, trompas,
flagotes e outros instrumentos musicais.
As
despesas com “Melhorias e adições em veículos” também entraram nos
investimentos. Os gastos com os serviços chegam a R$ 1,8 milhão. Mais de 90%
dos desembolsos foram feitos pelo Ministério da Defesa, para atender
principalmente as demandas dos batalhões de engenharia da construção.
O
governo federal gastou outros R$ 937,8 mil em acessórios para veículos. A
Agência Nacional de Águas investiu R$ 83 mil na alteração de características
originais de quatro veículos tipo pick-up, cabines simples e dupla, de
carroceria aberta para carroceria fechada (inclusão de baú).
Mais de
R$ 1,6 milhão em serviços de vigilância ostensiva também foram incluídos nos
gastos com investimentos. Quase a totalidade dos pagamentos foi feita pela
Codevasf em vigilância armada, fixa e móvel do órgão.
Desembolsos
com direitos autorais também são considerados investimentos pela União e
representaram até agora R$ 8,5 milhões dos dispêndios do governo. A
responsável pela totalidade dos desembolsos é a Empresa Brasil de Comunicação
(EBC).
Os
direitos autorais são um conjunto de normas legais que protegem obras
literárias, artísticas e científicas. O registro da obra não é obrigatório,
uma vez que de acordo com a Lei nº 9110/98 “são obras intelectuais protegidas
as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer
suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro”.
Entre os beneficiados pelos direitos autorais, estão os compositores,
músicos, escritores, tradutores, cineastas, arquitetos, pintores etc.
Confira
aqui a lista com esses e outros
investimentos curiosos.
Execução
é baixa
Como o
Contas Abertas noticiou no início da semana (veja aqui), com o fraco avanço
do PIB no primeiro trimestre, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou
no último dia 29 mudança na política econômica do governo federal, que dará
prioridade ao investimento e não mais ao consumo. Mesmo com a inclusão de
gastos curiosos como os citados na matéria, a União investiu, até maio de
2013, apenas 14,8% do total de R$ 111,3 bilhões previstos para 2013.
O
Ministério dos Transportes, envolvido em irregularidades no ano de 2011 que
levaram à substituição do então ministro da Pasta, investiu R$ 3,3 bilhões
até maio de 2013. O valor representa apenas 15% do total de R$ 21,7 bilhões
orçados. Já o ministério da Educação, que possui a segunda maior previsão
orçamentária para 2013, R$ 16,3 bilhões, aplicou 21,4% do total nos cin
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