terça-feira, 18 de junho de 2013

Existe democracia sem partidos representativos?

O Globo, 18 de junho de 2013.
A crise de representatividade dos partidos
 
Depois das manifestações do MPL, Movimento do Passe Livre, na quinta-feira, no Rio e em São Paulo, analistas políticos passaram a se dedicar a entender o que acontece - a imprensa, inclusive. O que parecia um pequeno movimento de estudantes alegadamente contra o aumento de tarifas de ônibus, acompanhado por grupos de anarquistas, sempre atentos a oportunidades como esta para atos de vandalismo, ganhou outra dimensão, principalmente a partir das passeatas de ontem.
Manifestações, à mesma hora, no Rio, São Paulo, Brasília e Belo Horizonte remetem a momentos que fazem parte da História: cassação de Collor, Diretas Já. Claro, não há sequer de longe comparação com a atual conjuntura política. O fenômeno é de outra natureza e passa ao largo da estrutura partidária e de organizações de longa história de militância, como a União Nacional dos Estudantes (UNE) e sindicatos, anestesiadas pelo convívio próximo com o poder e suas benesses, nestes últimos 12 anos de PT e aliados no Planalto. Foram todos surpreendidos pelo crescimento desta onda de críticas a "tudo isto que aí está", cuja faísca de ignição foi o custo do transporte urbano, no qual milhões de brasileiros padecem todos os dias. Elucidativo que alguns ativistas levem cartazes com a mensagem de que "nenhum partido me representa". Reflete o enorme distanciamento entre legendas e a sociedade, construído com a ajuda de uma legislação deficiente, fonte de absurdas distorções.
Série de reportagens publicadas na semana passada pelo GLOBO sobre a estrutura partidária traça um diagnóstico deste divórcio crescente entre partidos e eleitores. É sabido que regras irreais, incentivadoras da dispersão partidária, não apenas diluem a representatividade como favorecem a entrada de oportunistas na vida pública, um dos fatores que contribuem para a degradação da imagem da democracia representativa, uma grave ameaça às liberdades. As 30 legendas legalmente registradas, um número excessivo, movimentaram R$ 1 bilhão no ano passado, dos quais R$ 350 milhões do Fundo Partidário, grande parte proveniente do contribuinte. Mesmo que o partido não tenha sequer um parlamentar eleito, ele é beneficiado pela distribuição de 5% do Fundo Partidário. Assim, por exemplo, o Partido da Causa Operária (PCO), com 2.560 filiados no país, sem qualquer eleito na Câmara, recebeu do contribuinte, no ano passado, R$ 629.081. Já o Partido Ecológico Nacional (PEN), com irrisórios 247 filiados, embolsou R$ 343.303.
Se considerarmos que as legendas com bancada no Congresso têm garantido tempo no horário gratuito, por menores que sejam, conclui-se que as oportunidades de negócios são mais amplas. Entendem-se, então, cartazes de protesto contra os partidos. Infelizmente, a própria classe política resiste à criação de uma cláusula de barreira que saneie a estrutura partidária, e a torne capaz de, afinal, representar de fato o eleitorado e canalizar as reais reivindicações da população.

Um comentário:

  1. Ao ver todos esse movimentos revivi momentos de sua aula, em que fiquei angustiada (um pouco como Eveline) diante de toda a situação, da apatia da sociedade, da falta de interesse pela política, etc. Vivemos reclamando de muitas coisas, mas somos nós que elegemos nossos representantes. Pensava no tempo dos meus pais, em como seria uma sociedade unida como nos "caras-pintadas". Não sei se os protestos de hoje chegam perto disso, mas vejo que as pessoas podem sim se unir, e que no fundo sempre deve haver esperança, esperança de um Brasil melhor!

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