Formação de Quadrilha: quem fiscaliza a Polícia Civil?

Treze manifestantes do protesto de terça continuam presos

O Globo - 14/06/2013

Três deles já conseguiram habeas corpus e devem ser soltos hoje SÃO PAULO Treze manifestantes que participaram do protesto contra o aumento da tarifa do transporte público na terça-feira passada continuavam presos ontem em São Paulo. Três deles, incluindo o jornalista do Portal Aprendiz Pedro Ribeiro Nogueira, tiveram o pedido de liberdade deferido pela Justiça, mas, até a noite, não haviam sido soltos. Nogueira foi acusado de formação de quadrilha, assim como outros nove manifestantes, que seguem presos. Parte deles já foi transferida para unidades prisionais. Como o crime é inafiançável, é preciso ingressar com habeas corpus para pedir que respondam ao processo em liberdade. O Movimento Passe Livre (MPL), que liderou a organização dos protestos contra a tarifa de ônibus e metrô, deu entrada ontem nesses pedidos para oito manifestantes. Nogueira e um outro preso constituíram advogados particulares. Os outros dois alvarás de soltura expedidos ontem beneficiam dois manifestantes que pagaram fiança, mas estão presos no Presídio de Tremembé, no interior paulista. Inicialmente eles foram levados para o Centro de Detenção Provisória (CDP) do Belém, na capital. A mudança para uma outra unidade prisional atrasou o processo de soltura, segundo o MPL, já que a Justiça teve que encaminhar para Tremembé uma nova decisão pedindo a liberdade deles. A expectativa é que sejam soltos hoje. Eles vão responder judicialmente por dano ao patrimônio público e desacato a policiais. O pagamento da fiança foi realizado pelo próprio MPL com a ajuda de doações e empréstimos bancários. Elas foram fixadas em R$ 3 mil cada. Há ainda um outro manifestante preso que teve a fiança estipulada em R$ 20 mil. Mas essa ainda não foi paga. O movimento faz uma vaquinha pelas redes sociais para recolher dinheiro para ajudar no pagamento.