sexta-feira, 14 de junho de 2013

Aparelhamento do TSE?

Advogados eleitorais indicados para o TSE

O Globo - 14/06/2013
 

Novos nomeados já trabalharam para Dilma e partidos como DEM e PSDB
BRASÍLIA

Advogados eleitorais que passam anos defendendo interesses e ações dos partidos na Justiça Eleitoral estão indo para o outro lado do balcão. Estão nessa condição os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) indicados para compor o quadro ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na eleição presidencial de 2014, por exemplo, o TSE terá três integrantes que, em eleições recentes, defenderam os interesses do PT. O advogado Admar Gonzaga Neto, o mais novo integrante do TSE, nomeado anteontem pela presidente Dilma Rousseff, atuou em 2010 na campanha dela, fazendo, inclusive, sustentação oral. Ele, porém, já defendeu o antigo PFL (atual DEM) e o PSDB.
Além de Admar, a ministra Luciana Christina Guimarães Lóssio, efetivada em fevereiro deste ano no quadro de substitutas, também advogou para o PT. E o ministro José Dias Toffoli, que defendeu o PT antes de se tornar advogado-geral da União e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), presidirá o TSE ano que vem.
Admar e Luciana, como outros advogados que já assumiram cargos de ministro do TSE, não advogam para apenas um partido. O mais novo ministro do TSE tem vínculos mais antigos com o antigo PFL (atual DEM): foi o responsável pela formatação jurídica que possibilitou a criação do PSD. Também trabalhou para o antigo PPB - atual PP.
- Sou advogado de causas de todos os partidos - disse Gonzaga ontem, lembrando que, atualmente, defende na Justiça Eleitoral a senadora Maria do Carmo (DEM-SE) em uma ação movida pelo ex-presidente do PT José Eduardo Dutra, que tenta lhe tirar o mandato por suposto abuso econômico nas eleições de 2010.
- Dizer que estarei lá (no TSE) para fazer algum tipo de favor é lamentável - disse Gonzaga, frisando que, na campanha presidencial de 2006, atuou a favor de Geraldo Alckmin (PSDB).
O TSE é integrado por sete ministros efetivos e sete substitutos. A composição se dá com a nomeação de três representantes do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois indicados pela OAB em lista tríplice, para escolha da presidente. Os advogados indicados pela OAB atuam em causas eleitorais.

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