Existe Estado de Direito para os índios?

O Globo, 8 de junho de 2013.

Assassinato de índios aumenta 168% nos governos Lula e Dilma
Mortes já chegam a 560 em dez anos; demarcação de terras é lenta André de Souza BRASÍLIA Nos oito anos de governo do ex-presidente Lula e nos dois primeiros da presidente Dilma Rousseff, 560 índios foram assassinados no Brasil - média de 56 por ano. Isso representa um crescimento de 168,3% em relação à média dos oito anos do governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). Os números fazem parte de levantamento do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), ligado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Nos dois primeiros anos do governo Dilma, 108 índios foram assassinados no país, uma média de 54 por ano. Foram 51 mortes em 2011 e 57, em 2012. A média fica um pouco abaixo dos 56,5 homicídios anuais registrados nos dois mandatos de Lula, mas está bem acima do observado nos oitos anos de FH. No governo do tucano, a média foi de 20,9 assassinatos de índios por ano. Segundo o Cimi, 167 índios foram mortos no período FH. O número subiu para 452 no governo Lula (2003-2010), um crescimento de 170,7%. O secretário executivo do Cimi, Cleber Buzatto, criticou o ritmo de demarcação das terras indígenas nos governos petistas, menor do que o observado nos governos tucanos. - Na nossa avaliação, isso (o aumento das mortes) foi causado por diferentes fatores, mas principalmente em função da retração nos procedimentos de demarcação das terras indígenas, somada a uma expectativa inicial por parte dos povos de que, com o governo Lula, haveria uma aceleração desses procedimentos - afirmou Buzatto. Segundo ele, Lula e Dilma se aproximaram do agronegócio, provocando reação dos índios. Cinco pontos de bloqueio Agentes da Força Nacional chegaram ontem à tarde a Sidrolândia (MS), palco de conflitos entre fazendeiros e indígenas pela posse da terra. Serão montados cinco pontos de bloqueio nas estradas que cruzam as fazendas da região. A ação não visa a saída dos índios das áreas ocupadas, mas deve inibir novas invasões. Desde terça-feira em Brasília, onde tentam negociar com o governo federal a suspensão da construção de hidrelétricas na Amazônia, os mundurukus ameaçam fazer novas invasões ao canteiro de obras da usina de Belo Monte, no Pará. Eles ocuparam a hidrelétrica no mês passado, mas saíram do local como parte do acordo para serem recebidos em Brasília pelo governo. - Se não parar (as obras), com certeza, vamos fazer novas ocupações. Se não parar, não vamos aceitar as consultas, que deveriam ter sido feitas antes de qualquer coisa. Já que as obras estão em andamento, é preciso que elas parem, o governo faça a consulta - disse ontem Valdenir Munduruku, líder da aldeia Teles Pires, em Jacareacanga (PA).