Senado rejeita PEC que previa mudanças nas regras para suplência de senadores
Agência Brasil
Publicação: 09/07/2013 22:33
Atualização:
O Senado rejeitou na noite desta terça-feira a proposta de emenda à
Constituição (PEC) que previa mudanças nas regras para suplência de
senadores. Pelo texto, de autoria do senador José Sarney (PMDB-AP), o
número de suplentes passaria de dois para um, proibia parente
consanguíneo até segundo grau ou por adoção ou ainda cônjuge do senador
eleito.
Apesar da maioria dos senadores presentes ser a favor da
proposta, eles somaram apenas 46 e não os 49 necessários para aprovação
de PEC. Após muita divergência, os votos contrários chegaram a 17.
A
PEC, que agora será arquivada, também estabelecia que os suplentes
somente assumiriam as vagas até que um novo senador fosse eleito. Dessa
forma, eles substituiriam apenas temporariamente os titulares, mas não
ficariam com as vagas em caso de morte ou perda de mandato, por exemplo.
Atualmente,
16 senadores em exercício no mandato são suplentes. Eles substituem
senadores que morreram, que exercem cargos no Poder Executivo ou que
foram cassados. A discussão da matéria durou cerca de três horas.
Nenhum comentário:
Postar um comentário