A repressão aos vândalos
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20 Jul 2013
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Os
atos de vandalismo e depredações de que foram cenário os bairros do
Le-blon e Ipanema, no Rio de Janeiro, na noite de quarta e na madrugada
de quinta-feira, foram a repetição ampliada de um fenômeno que se tem
repetido nas manifestações que há mais de um mês sacodem o País.
Sempre
promovidos por pequenos grupos aguerridos que se infiltram entre os
manifestantes, em sua maioria pacíficos, esses atos de violência
crescente, que, além dos prejuízos que causam, começam a semear o pânico
nas grandes cidades, são hoje um grande desafio para todos que têm
responsabilidade na manutenção da ordem pública e na garantia da
segurança aos cidadãos.
As
cenas do quebra-quebra no Rio, transmitidas pela televisão, chocaram o
País e, enquanto as autoridades buscam entender o que realmente se
passa, a população começa a exigir uma resposta o mais breve possível.
O
secretário de Segurança do Rio, José Mariano Beltrame, afirma que
aquelas ações "por vezes colocam a polícia entre a prevaricação e o
abuso de autoridade". É verdade. E essa falsa opção entre dois extremos
inconvenientes ficou evidente quando, em São Paulo, após alguns excessos
cometidos pela polícia nas primeiras manifestações, o governo do Estado
resolveu que ela agiria com muito maior tolerância diante dos protestos
dos jovens.
A
mesma atitude foi adotada em maior ou menor grau em outros Estados e, a
partir de então, perdeu-se o indispensável ponto de equilíbrio entre a
garantia ao direito democrático às manifestações e o combate aos grupos
violentos que delas se aproveitam.
As
autoridades têm de manter sempre a polícia sob controle para que ela
aja com disciplina e rigor dentro dos estritos limites legais, mas isso
não significa tolher a sua ação contra os vândalos. Quando a polícia se
omite, a situação tende a fugir ao controle, como já se viu em São Paulo
e em outras capitais e se vê agora em maior extensão no Rio.
Ali
a tentativa de conter a ação da polícia para evitar excessos levou até
mesmo a um esdrúxulo pacto entre a PM, a Anistia Internacional, outras
entidades de defesa dos direitos humanos e a OAB-RJ para reduzir ao
mínimo a utilização de armas não letais, como gás lacrimogêneo. Pacto
que não funcionou, como reconheceu agora o comandante da PM, coronel
Erir Ribeiro da Costa Filho.
E
não poderia funcionar mesmo. Em primeiro lugar, porque não tem o menor
cabimento entidades como aquelas, por respeitáveis que sejam,
interferirem dessa forma no comportamento de um órgão do Estado, e da
importância da PM.
É
obrigação elementar do Estado assegurar que a polícia se comporte ao
mesmo tempo com rigor e serenidade. Se ela não agir assim, que isso lhe
seja cobrado. Em segundo lugar, e não menos importante, a questão que se
põe não é limitar ou não o uso de recursos como o gás lacrimogêneo, mas
saber contra quem, e em que circunstâncias, eles podem e devem, sim,
ser empregados.
Embora
a PM tenha admitido que há cinco anos a disciplina Controle de
Distúrbios Civis tenha sido retirada do seu currículo - o que foi
certamente um erro -, seus homens não precisam de preparo especial para
identificar e reprimir os vândalos que se infiltram nas manifestações.
Eles agem en-capuzados. Mesmo que não usassem esse "uniforme", seria
fácil distingui-los dos outros manifestantes pelos seus próprios atos.
Em
estudo que fez sobre as manifestações - no Rio, São Paulo, Recife,
Fortaleza, Porto Alegre, Brasília e Belo Horizonte -, o sociólogo Paulo
Baía, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), concluiu que os
vândalos se dividem em três grupos. Um formado por anarquistas e outros
militantes políticos que pregam a ação violenta para atingir seus
objetivos; outro integrado por funkei-ros e skinheads; e um último
constituído de traficantes e bandidos.
Nem a população nem certamente a maioria pacífica dos manifestantes querem que as cidade
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