sexta-feira, 5 de julho de 2013

Lack of accountability: Por que o Morumbi foi vetado?

Folha de S. Paulo, 7 de julho de 2013.

Ives Gandra da Silva Martins e Juvenal Juvêncio
TENDÊNCIAS/DEBATES
Dinheiro público e futebol

Que essa revolta sirva de lição e os governos passem a atender ao povo mais do que aos interesses milionários dos donos do poder no esporte
Em um de seus editoriais de 2010, a Folha realçou que as entidades organizadoras do Mundial --Fifa e CBF-- deveriam utilizar seus próprios recursos para a construção de estádios e não dinheiro público.
Escreveu o primeiro dos signatários, na época, para o "Jornal do Brasil", artigo em que se referia ao mencionado editorial, apoiando o posicionamento da Folha e mostrando que, com as insuficiências do país na saúde, educação, transportes e em muitos outros setores da administração pública, seria preferível deixar as entidades privadas organizarem as reformas ou construções dos palcos esportivos, até porque grande parte deles destinaria espaços VIPs a empresas vinculadas.
Os governos do Estado de São Paulo e dos municípios apoiaram a indicação do estádio do Morumbi para sediar a Copa do Mundo. Na indicação, consideraram que o São Paulo Futebol Clube se propusera a fazer as reformas, à época programadas em R$ 250 milhões, exclusivamente com dinheiro privado. O clube obtivera promessas de parcerias de importantes empresas nacionais.
Por motivos que não interessam neste curto artigo, alguns deles de conhecimento público, o Morumbi foi excluído, apesar de estar localizado em bairro que mostra a beleza da cidade para os turistas. No lugar, decidiu-se construir um estádio com dinheiro público, à época estimado em R$ 490 milhões (R$ 420 milhões da prefeitura e R$ 70 milhões do Estado).
O pior, todavia, é que os grandes beneficiários das competições, que são as entidades que as organizam, impuseram a construção de estádios monumentais, alguns deles contrastando com a pobreza da periferia dos locais escolhidos para sediá-los.
O primeiro dos autores deste artigo defendeu, no referido período, ainda antes da exclusão do Morumbi, que um movimento nacional fosse organizado para que se preservasse o dinheiro público, destinando-o a funções relevantes do Estado, e que o lazer, representado pelo esporte, fosse financiado pelos que dirigem o futebol mundial e brasileiro.
Defendeu que os candidatos à Presidência e os governadores estaduais não cedessem à tentação de prometer com o chapéu alheio (dinheiro do contribuinte) auxílio para entidades que, todos sabemos, nadam em dinheiro. E que os prefeitos, que têm tão pouco do bolo tributário nacional, não desperdiçassem o escasso dinheiro público que possuem na construção de novos estádios. Isso era tarefa das duas milionárias organizações do futebol, não do poder público.
O segundo dos autores demonstrou, já naquele momento, que todos os argumentos apresentados para a exclusão do Morumbi eram infundados. As exigências fundamentais das entidades organizadoras tinham sido atendidas, mas foram ignoradas por aqueles que desejavam uma solução mais onerosa, a ser financiada pelos cofres públicos e não pelas instituições privadas.
Quando da exclusão do estádio, o São Paulo Futebol Clube encerrou uma nota oficial com a seguinte frase: "A justiça é filha do tempo. O tempo é o senhor da razão. O tempo dirá. E nós também".
A justa revolta do povo com a baixa qualidade da educação e da saúde, a alta inflação, o baixo PIB e o desvio de dinheiro público para obras faraônicas apenas confirma o que se previu anteriormente.
Que essa revolta sirva de lição para os futuros governos, que deverão atender ao povo mais do que aos interesses milionários dos donos do poder no esporte mundial.
IVES GANDRA DA SILVA MARTINS, advogado, é professor emérito da Universidade Mackenzie, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército e da Escola Superior de Guerra
JUVENAL JUVÊNCIO, advogado, é presidente do São Paulo Futebol Clube

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