Para que serve a Anac?

O Globo, 10 de maio de 2013.

A ameaça das pistas clandestinas na cidade
A partir de Itaguaí, uma aeronave pode chegar ao local da missa do papa em poucos minutos Antônio Werneck Aos olhos oficiais. Pista clandestina em Itaguaí: a Anac admitiu ter conhecimento da existência do local JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE O funcionário publico aposentado Ricardo Pereira da Costa, 67 anos, morador do condomínio Frontal das Ilhas, a menos de 200 metros da Praia de Coroa Grande, no município de Itaguaí, conta que sua casa foi construída aos poucos e com sacrifício nos últimos dez anos. O endereço, a uma hora de carro do Rio, próximo ao litoral de Angra dos Reis e Paraty, seria um local perfeito para descansar não fosse o barulho quase diário de aviões de pequeno porte e ultraleves que pousam e decolam de duas pistas clandestinas abertas numa área de manguezal nos fundos do condomínio. - Tem dia, principalmente nos feriados e fins de semana, em que o barulho assusta. Parece que os aviões vão parar dentro de sua casa. Já denunciamos à polícia, procuramos a Prefeitura de Itaguaí, mas nenhuma providência foi tomada. Falamos com a Polícia Federal e nada. Os voos continuam pondo em risco nossa segurança e transformando o paraíso em inferno - disse Ricardo. As pistas clandestinas de pouso e decolagem não têm ameaçado apenas o sossego dos moradores do condomínio, mas colocam em xeque a segurança dos grandes eventos que o Rio irá receber este ano. Pior: por mais absurdo que possa parecer, não é a única. A cerca de cem quilômetros, ou uma hora de carro, do Centro do Rio, há outra pista clandestina funcionando a pleno vapor. Um desafio para as autoridades públicas. Em Bangu, na Zona Oeste, ela é conhecida entre os praticantes como "Sítio de Voo Ninho das Águias", um campo de grama de 320 metros de extensão por 12 de largura, com sinalização na cabeceira, onde mais de 25 ultraleves estão cadastrados. FAB garante que não há risco Um oficial da Aeronáutica admitiu que, decolando da pista de Itaguaí, um bimotor leva poucos minutos para sobrevoar o bairro de Guaratiba, onde o Papa Francisco celebrará uma missa, em 28 de julho, encerrando a Jornada Mundial da Juventude, evento católico que deve atrair 2,5 milhões de fiéis. Também saindo de Itaguaí, uma aeronave pequena levará pouco mais de meia hora para chegar ao Maracanã, onde terão lugar alguns dos jogos da Copa das Confederações, este ano. Tanto Guaratiba como o Maracanã, além de outros endereços, são considerados pela segurança dos grandes eventos como de interesse estratégicos. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) admitiu ao GLOBO ter conhecimento da existência das duas pistas em Itaguaí, mas declarou-se surpresa com a notícia de que há decolagens e pousos em Bangu. - No caso específico das duas pistas de Itaguaí, já informamos ao Ministério Público Federal que elas não são homologadas pela Anac. Em julho de 2012, durante uma fiscalização, autuamos aeronaves no local, em companhia da Polícia Federal. Todas as informações foram encaminhadas ao Ministério Público Federal, tendo em vista que a atuação da Anac é administrativa, no âmbito do Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA), e não alcança a esfera criminal - disse Fernanda Louise, da Gerência Técnica de Relações com a Imprensa da Anac. Já com relação à pista de pouso de Bangu, ela explicou que a Anac, a partir da denúncia feita pelo GLOBO, "vai instaurar processo para apurar a situação". - O resultado dessa fiscalização também será encaminhado ao Ministério Público Federal para adoção das medidas cabíveis - disse Fernanda. A Aeronáutica garantiu que a decolagem das pistas clandestinas de Itaguaí e Bangu não irá oferecer riscos porque a segurança durante os grandes eventos contará com caças F-5 e jatos Super Tucanos, além do uso de aviões com radares potentes. Ainda segundo a FAB, qualquer aeronave que sobrevoar o Rio sem autorização será interceptada, com risco até de ser abatida caso não pouse imediatamente. A segurança durante a visita do Papa Francisco também contará com escudo de mísseis e uma bateria antiaérea, que ficarão em pontos estratégicos.