Folha de S. Paulo, 18 de maio de 2013.
Júri do caso PC foi ameaçado, diz promotor
Para a Promotoria, esses novos elementos reforçam a necessidade de anulação do julgamento que inocentou, na semana passada, os quatro ex-seguranças de Paulo César Farias, ex-tesoureiro da campanha presidencial de Fernando Collor, encontrado morto em 1996 ao lado da namorada, Suzana Marcolino.
Segundo o promotor Marcos Mousinho, uma jurada disse que no dia 7, segundo dia do julgamento, seu marido foi perseguido por um carro preto que tentou provocar um acidente. O marido viajava para levar objetos pessoais à mulher no hotel em que os jurados ficaram hospedados.
A mulher, segundo o promotor, recebeu os objetos no dia 8, soube da ameaça e relatou no dia seguinte o fato para outra jurada, que entrou em crise de choro e afirmou que iria absolver os réus porque "tinha medo de morrer".
No dia 10, quando decidiram inocentar os réus, todos os sete jurados já sabiam do fato, afirmou Mousinho.
O promotor afirmou considerar o fato uma "ameaça de morte" que "influenciou na decisão dos jurados", que absolveram os quatro ex-seguranças --todos policiais militares-- por 4 votos a 3.
O Código de Processo Penal diz que os jurados não podem se comunicar entre si ou com outras pessoas a partir do momento em que são sorteados, no início do primeiro dia de julgamento.
Os sete jurados depuseram ao promotor anteontem e ontem. "Todos os jurados confirmaram que ficaram sabendo da ameaça de quinta para sexta, quando chegaram ao hotel", disse Mousinho.
"Agora, com essa ameaça comprovada, não vou precisar nem entrar no mérito da questão. Vou pedir a anulação absoluta do júri por ameaça de morte contra uma das juradas e por quebra do princípio da incomunicabilidade entre eles", completou.
O júri decidiu pela absolvição dos réus após referendar a tese de que houve duplo homicídio, e não homicídio seguido de suicídio de Suzana. Adeildo dos Santos, Josemar dos Santos, José Geraldo da Silva e Reinaldo de Lima, que trabalhavam como seguranças, foram absolvidos. Eles respondiam não pelo crime em si, mas por omissão.
O advogado dos réus, José Fragoso Cavalcanti, não foi localizado ontem.
O juiz Maurício Breda disse não ver razões para a anulação do julgamento. "O caráter dessa incomunicabilidade é relativo. Se a família fizer um contato com o jurado e não tratar do processo durante o julgamento, não vejo nenhum problema." Ele avalia que dificilmente o júri será anulado. A decisão não será dele, mas dos juízes que analisarem o recurso.
Ministério Público de Alagoas quer anular julgamento sob alegação de que jurados foram vítimas de uma tentativa de intimidação
Juiz Maurício Breda afirmou que não vê razões para anulação; advogado dos réus não foi localizado ontem
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, EM MACEIÓ DE SÃO PAULO
O Ministério Público de Alagoas afirmou ontem que jurados do caso PC
Farias votaram sob intimidação e quebraram o princípio da
incomunicabilidade do júri, por manterem contatos externos durante o
julgamento.Juiz Maurício Breda afirmou que não vê razões para anulação; advogado dos réus não foi localizado ontem
Para a Promotoria, esses novos elementos reforçam a necessidade de anulação do julgamento que inocentou, na semana passada, os quatro ex-seguranças de Paulo César Farias, ex-tesoureiro da campanha presidencial de Fernando Collor, encontrado morto em 1996 ao lado da namorada, Suzana Marcolino.
Segundo o promotor Marcos Mousinho, uma jurada disse que no dia 7, segundo dia do julgamento, seu marido foi perseguido por um carro preto que tentou provocar um acidente. O marido viajava para levar objetos pessoais à mulher no hotel em que os jurados ficaram hospedados.
A mulher, segundo o promotor, recebeu os objetos no dia 8, soube da ameaça e relatou no dia seguinte o fato para outra jurada, que entrou em crise de choro e afirmou que iria absolver os réus porque "tinha medo de morrer".
No dia 10, quando decidiram inocentar os réus, todos os sete jurados já sabiam do fato, afirmou Mousinho.
O promotor afirmou considerar o fato uma "ameaça de morte" que "influenciou na decisão dos jurados", que absolveram os quatro ex-seguranças --todos policiais militares-- por 4 votos a 3.
O Código de Processo Penal diz que os jurados não podem se comunicar entre si ou com outras pessoas a partir do momento em que são sorteados, no início do primeiro dia de julgamento.
Os sete jurados depuseram ao promotor anteontem e ontem. "Todos os jurados confirmaram que ficaram sabendo da ameaça de quinta para sexta, quando chegaram ao hotel", disse Mousinho.
"Agora, com essa ameaça comprovada, não vou precisar nem entrar no mérito da questão. Vou pedir a anulação absoluta do júri por ameaça de morte contra uma das juradas e por quebra do princípio da incomunicabilidade entre eles", completou.
O júri decidiu pela absolvição dos réus após referendar a tese de que houve duplo homicídio, e não homicídio seguido de suicídio de Suzana. Adeildo dos Santos, Josemar dos Santos, José Geraldo da Silva e Reinaldo de Lima, que trabalhavam como seguranças, foram absolvidos. Eles respondiam não pelo crime em si, mas por omissão.
O advogado dos réus, José Fragoso Cavalcanti, não foi localizado ontem.
O juiz Maurício Breda disse não ver razões para a anulação do julgamento. "O caráter dessa incomunicabilidade é relativo. Se a família fizer um contato com o jurado e não tratar do processo durante o julgamento, não vejo nenhum problema." Ele avalia que dificilmente o júri será anulado. A decisão não será dele, mas dos juízes que analisarem o recurso.
(RICARDO RODRIGUES E DANIEL CARVALHO)
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