De mentirinha

Folha de S. Paulo, 21 de maio de 2013.

Justiça também faz com que partidos sejam de 'mentira'

HUMBERTO DANTAS ESPECIAL PARA A FOLHA
 
Foi necessária uma explicação ao senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) em palestra proferida ontem pelo presidente do Supremo Tribunal Federal para que ficasse claro que ali estava o professor Joaquim Barbosa, e não o ministro.
A distinção é necessária em razão do teor de sua visão sobre o Parlamento e acerca dos partidos políticos.
Para o professor Barbosa, as legendas são "mentirinhas" que transformam o Congresso em um Poder ineficiente e dominado pelo Executivo. A ideia não representa qualquer novidade se consideradas pesquisas de opinião e parte dos estudos científicos sobre o tema.
Na defesa da sua posição polêmica sobre os partidos Barbosa parece mirar no que vê --a relação entre Executivo e Legislativo e o enfraquecimento dos partidos-- e acertar no que não vê, atingindo a Justiça.
Lembremos que foi o STF que artificializou o quadro partidário com a verticalização de 2002. Que em 2006 julgou inconstitucional a cláusula que visava à limitação das benesses concedidas às legendas. Que flexibilizou, em 2011, sua própria visão de fidelidade partidária para o nascimento do PSD.
Foi, por fim, a Justiça que recentemente barrou o desejo do Parlamento de cumprir seu papel legislador sob a decisão unilateral de Gilmar Mendes, capaz de conturbar ainda mais a confusão em torno da criação de legendas.
Diante de tais aspectos não parece ser apenas o Executivo a furtar o Legislativo de seu papel. Não há no país Poder mais criativo em matéria eleitoral que o Judiciário. Assim, que o professor Barbosa seja capaz de observar que o órgão que preside contribui para reforçar a "mentirinha" chamada "partido político".

HUMBERTO DANTAS é cientista político e professor do Insper.