Nepotismo legalizado

O Globo, 26 de maio de 2013.

O Globo, 26 de maio de 2013.   Senadores sem votos custam caro aos eleitores brasileiros
Desconhecidos, os 16 suplentes recebem R$ 27 mil e benefícios vitalícios; em 2014, podem chegar a um terço da Casa Júnia Gama BRASÍLIA. O Senado repassa ao contribuinte, mensalmente, uma conta de quase R$ 450 mil só para pagar os subsídios de 16 suplentes que exercem os mandatos de senadores sem terem recebidos um voto sequer nas urnas. Cada um deles recebe R$ 26,7 mil por mês. Isso, sem contar a cota para o exercício do mandato, que pode chegar a R$ 44 mil mensais, dependendo do estado do parlamentar. Somado a isso, basta exercer o cargo por um período de seis meses — o mandato de senador dura oito anos —, e o suplente terá direito a regalias vitalícias: atendimento médico e odontológico para o senador, seu cônjuge e seus dependentes, no valor anual de R$ 33 mil, além de aposentadoria e pensão civil para a família. Em 2014, o número de suplentes pode chegar a quase um terço do total de 81 senadores. Ao menos dez senadores eleitos pelo voto deverão se licenciar do mandato para concorrer às eleições aos governos de seus estados. Tradicionalmente, os senadores tiram licenças superiores a 120 dias antes das eleições, justamente para que seus suplentes adquiram o direito a todas as benesses, fora a oportunidade de aparecer. Assim, mesmo quando o titular que não é eleito retoma seu mandato, o suplente volta para casa com os bolsos mais cheios e se torna, em pouco tempo, uma autoridade local. Quase sempre figuras obscuras para o eleitor e, na maioria das vezes, sem passado político, alguns suplentes só se tornaram conhecidos pelo sobrenome ilustre de parentes, por suas proezas em outras áreas ou por envolvimento em escândalos. Nessa última categoria, pode-se incluir Wilder Moraes (DEM-GO), suplente do senador cassado Demóstenes Torres. Wilder investiu R$ 700 mil na campanha de Demóstenes e ficou conhecido, ano passado, no auge do escândalo, por ser o marido traído da atual mulher do bicheiro Carlinhos Cachoeira. Tímido e milionário, Wilder faz parte da Comissão de Infraestrutura, mas não tem se destacado. Até agora, o empreiteiro continua mais famoso por sua novela amorosa pessoal, mas, segundo sua assessoria, pretende continuar se dedicando à política quando terminar o mandato que herdou. Esse não é o caso de Edison Lobão Filho (PMDB-MA). Filho do ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, desde 2010 Edinho, como é conhecido, mantém aquecida a cadeira para o pai. Mais de uma vez o suplente já demonstrou que seu negócio não é a política e, em entrevista recente, disse que vai “ceder sua vaga “aos mais vocacionados para a missão”. Empresário das áreas imobiliária e de comunicação, Edinho nunca foi eleito e assumiu o mandato do pai em meio a denúncias de corrupção. Mesmo sem “jeito para a política”, ganhou este ano um cargo poderoso: presidente da Comissão Mista de Orçamento. Zezé Perrella (PDT-MG) é suplente de senador e herdou um mandato quase inteiro, mas critica o “nepotismo” na escolha dos suplentes, caso de Edison Lobão e Edison Lobão Filho (PMDB-MA). O senador, cujo nome é mais conhecido entre os fanáticos por futebol — foi presidente do Cruzeiro durante 17 anos —, assumiu a vaga conquistada nas urnas pelo ex-presidente Itamar Franco apenas seis meses depois da posse, quando ele morreu. Perrella já foi deputado estadual, federal e candidato ao Senado, defende veto a suplentes da mesma família do titular: — Se der qualquer problema, a família continua no poder. Outro suplente que virou titular e conseguiu um papel de destaque no Senado é Gim Argello (PTB-DF). Próximo de Joaquim Roriz, que renunciou ao mandato no primeiro semestre de 2007 para escapar da cassação do mandato sob suspeitas de corrupção, Gim, mesmo sem votos, se tornou líder partidário e alega ser interlocutor privilegiado do Palácio do Planalto — o que é negado por fontes palacianas. Todos os suplentes que exercem o mandato por mais de 180 dias e participam de sessão deliberativa no plenário ou em comissões do Senado, são contemplados com os mesmos benefícios daqueles que receberam milhares, às vezes, milhões de votos. No caso da aposentadoria, basta que o suplente contribua para o plano de previdência parlamentar e complete 35 anos de contribuição e 60 anos de idade para ter acesso. Além disso, a pensão civil deixada por um ex-senador aposentado, mesmo que tenha sido suplente, é de 50% para o cônjuge e 10% para cada filho menor. A assessoria do Senado diz que não há distinção entre suplente e senador eleito. Por esse motivo, a Casa não possui um levantamento dos gastos anuais com pagamento de benefícios aos que não estão mais no exercício do mandato: “Uma vez que assume o mandato, o suplente se torna senador da República, com todas as prerrogativas.”