Tempo como variável estratégica

Folha de S. Paulo, 20 de setembro de 2013.

Com prescrições a caminho, tempo é personagem decisivo

Procuradores e defesas estão cada vez mais estrategistas em relação a prazos

JOAQUIM FALCÃO ESPECIAL PARA A FOLHA
 
Desde o começo, o mensalão tem um jogador decisivo, na maioria das vezes imperceptível. Mas sempre visível aos advogados e ministros a ele atentos. Um jogador que produz decisões tanto rotineiras quanto dramáticas. Este jogador é o tempo.
O julgamento só começou quando o ministro Ricardo Lewandowski, aqui na Folha, afirmou que se corria o risco de prescrição dos crimes apontados. Aí, o ministro Carlos Ayres Britto decidiu que não havia mais tempo a esperar. E colocou em pauta o mensalão para julgar, a tempo.
Com estratégia inesperada, o ministro Joaquim Barbosa conseguiu usar o tempo a seu favor e estruturou a denúncia numa lógica temporal. O processo fluiu. O tempo lhe favoreceu.
Mas o passar do tempo alterou a composição do tribunal. Mudaram ministros. Mudaram votos. Saíram Cezar Peluso, Ayres Britto e o procurador-geral da República Roberto Gurgel e entraram Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki e o novo procurador Rodrigo Janot. Isso permitiu aos advogados dos réus ajustar suas defesas e o tempo abriu-lhes novas possibilidades.
Quem consegue prever e se beneficiar do andamento do processo no STF aumenta suas chances de vitória. Molda o processo, influencia a Justiça. A crônica lentidão judiciária faz com que hoje advogados, procuradores e ministros sejam cada vez mais estrategistas dos prazos e dos tempos.
A decisão de anteontem provocará um impacto agudo de reação na mídia, nas redes sociais e na opinião pública no curto prazo. Mas e depois? A médio prazo, pode ter um impacto inverso.
O processo pode ser também um desmobilizador da mídia, das redes sociais e da opinião pública. Pior, banaliza um não decidir. Naturaliza uma corte ausente. Será? Ou tudo se renovará quando o STF voltar à dosimetria das penas?
A democracia não evita conflitos. Mas impõe um fim. Se não, não é democracia. É anomia, ou melhor, agonia. Não é bom, um país agoniado consigo mesmo.

JOAQUIM FALCÃO é professor de direito constitucional da FGV Direito Rio