Alckmin bancará o uso da LSN?

Folha de S. Paulo, 9 de outubro de 2013.

SP endurece contra protestos, cria força-tarefa e libera bala de borracha

Grupo de delegados e promotores pretende denunciar presos por crime de formação de quadrilha
Casal foi detido e acusado por delegado com base na Lei de Segurança Nacional, do período militar

DE SÃO PAULO DO RIO
 
Um dia após um dos mais violentos protestos desde junho, que acabou em confronto e depredação, o governo de São Paulo decidiu endurecer com a justificativa de impedir violência e vandalismo.
Ele autorizou a PM a usar balas de borracha nas manifestações e criou uma força-tarefa com a orientação de denunciar os envolvidos pelo crime de formação de quadrilha.
O uso de balas de borracha havia sido abolido há mais de três meses, após manifestantes e jornalistas serem feridos.
A nova decisão foi anunciada pelo secretário da Segurança Pública, Fernando Grella, e pelo procurador-geral de Justiça, Márcio Elias Rosa.
No protesto de anteontem, a PM não conseguiu conter as ações de vandalismo de adeptos da tática "black bloc" (com depredação de bancos, lojas e um carro da polícia).
Grella e Rosa anunciaram que uma força-tarefa formada por promotores, delegados e PMs foi criada para identificar, atuar e prender os envolvidos em ações de dano ao patrimônio nos protestos.
Todos os flagrantes desse grupo vão compor uma investigação única que tem como objetivo endurecer as ações contra os vândalos, que poderão ser denunciados por formação de quadrilha --que dificulta a liberação de presos. Embora não seja inédito, agora é recomendação oficial.
"Esse grupo tem como missão impedir que uma minoria de baderneiros atrapalhe o livre direito democrático de manifestação", disse Grella.
No protesto de anteontem, em apoio aos professores grevistas do Rio, 14 pessoas foram detidas. Hoje a capital deve ter um novo ato, de estudantes da USP e Unicamp, no fim da tarde, na av. Paulista.
Entre os detidos anteontem há um caso até então inédito nos protestos desde junho. Suspeito de danificar um carro policial, um casal foi preso com base na Lei de Segurança Nacional, usada com frequência no regime militar.
Segundo Grella, porém, essa foi uma decisão do delegado, que tem autonomia, sem ser uma orientação do Estado.
Antes do anúncio das novas medidas, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) disse que os protestos de anteontem "passaram do limite". Sete pessoas ficaram feridas, quatro delas policiais. Um PM foi atingido e pode ficar cego.
No Rio, os presos por vandalismo, segundo a Rede Globo, poderão ser enquadrados na nova lei de organização criminosa, que prevê pena de até oito anos. Mas a ideia da cúpula da PM é evitar os confrontos contra os "black blocs" (ela reforçou a proibição de balas de borracha).