Folha de S. Paulo, 25 de maio de 2011.
Suprema Corte manda soltar presos na Califórnia
Medida quer diminuir superlotação prisional
DAS AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS
A Suprema Corte dos Estados Unidos determinou anteontem que o Estado da Califórnia terá de reduzir a superlotação das prisões. Para cumprir a medida, poderão ser libertados mais de 30 mil presos nos próximos dois anos, tempo previsto para a efetivação da decisão.
Baseada em fotografias que registravam a superlotação dos presídios californianos, a decisão foi tomada por 5 votos contra 4.
Favorável à soltura, o juiz Anthony M. Kennedy, da Suprema Corte, afirmou em sua sentença que as condições prisionais no Estado não obedecem aos mínimos requisitos constitucionais e "causam mortes e sofrimentos desnecessários".
O juiz sustentou ainda que a prisão que não cuida de seus presos "é incompatível com o conceito de dignidade humana e não tem lugar na sociedade civilizada". Kennedy sustentou, por fim, que a não imposição de um limite à população prisional representa um "risco inaceitável".
Outro juiz da Suprema Corte, Samuel Alito, que votou contra a soltura, afirmou que adotá-la era "jogar com a segurança" dos cidadãos.
A capacidade do sistema prisional californiano é de 88 mil pessoas. Hoje, porém, as prisões do Estado abrigam mais de 140 mil presos, que segundo a decisão não recebem os devidos cuidados.
A medida da Suprema Corte permite que o Estado peça mais tempo para resolver o problema e também que encontre outras soluções para reduzir a superlotação, como construir novas prisões.
Outros magistrados do mesmo tribunal afirmam, todavia, que os problemas financeiros pelos quais passa a Califórnia tornarão difícil conter a crise sem a soltura de presos.
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