Democracia carece de qualidade

O Estado de S. Paulo, 1 de novembro de 2012.

‘Democracia carece de qualidade’, diz diretor do Nupps - USP

José Álvaro Moisés, diretor do Núcleo de Pesquisas em Políticas Públicas da USP, conta como concebeu a ideia de criar um acervo digital sobre a corrupção

Laura Greenhalgh, de O Estado de S. Paulo

Nome de proa na ciência política da Universidade de São Paulo (USP), José Álvaro Moisés lançará em breve A desconfiança política e o seu impacto na democracia (Edusp), fruto de pesquisa sobre a evolução da polícia e do Judiciário no quadro institucional brasileiro. Dedica pelo menos quatro capítulos do livro à análise da corrupção. Na entrevista a seguir, o professor conta como concebeu a ideia de criar um acervo digital sobre o tema.

Marcio Fernandes/Estadão

Corrupção custa ao País R$ 10 bi ao ano, avalia Moisés

O que o levou a investigar a qualidade da nossa democracia?

O Brasil se consolidou, nos últimos 25 anos, como uma das maiores democracias de massas do mundo. Ciclos eleitorais se sucedem normalmente, garantindo a alternância do poder. Somos mais livres hoje, com direitos políticos e sociais mais garantidos. Ainda assim, distorções continuam afetando o funcionamento da democracia. O abuso do poder e a corrupção são os exemplos mais visíveis. A competição eleitoral sob forte influência do poder econômico, dando origem ao caixa 2, é outro aspecto a considerar. Mulheres ainda têm menos de 10% da participação no parlamento e nos partidos. O executivo domina a agenda do parlamento e este, por sua vez, encontra-se limitado em suas funções de fiscalização e controle. Contabiliza-se 1 milhão de pessoas assassinadas no País nos últimos 27 anos. E continuamos a ser um dos países mais desiguais do mundo. Tudo isso mostra que temos democracia no Brasil, mas a sua qualidade está em questão.

Qual seria a amplitude da corrupção na sociedade brasileira?

Embora esteja se consolidando no País um sistema mais rigoroso de fiscalização, como demonstra a atuação do Ministério Público, da Polícia Federal, da Controladoria-Geral da União e também do Supremo Tribunal Federal, a nossa conclusão é a de que a corrupção perpassa todas as esferas da vida política e administrativa no Brasil. Hoje calcula-se que o ônus anual da corrupção no País esteja na casa dos R$ 10 bilhões. O que, por si só, já dá uma ideia das políticas sociais que deixam de ser realizadas por causa disso.

Por que montar uma Corrupteca a partir do Brasil?

Há tempos vínhamos considerando que, para avaliar o impacto da corrupção na vida política do País, seria necessário ampliar a base de conhecimento empírico do fenômeno. Nas últimas décadas, os escândalos se sucederam, mas nem sempre a mídia e a academia conseguiram acompanhar o desenvolvimento dos inúmeros casos, a sua natureza, os processos judiciais e o seu desfecho. Na medida em que a corrupção afeta, por exemplo, os investimentos do Estado em políticas públicas, é importante saber o que aconteceu nos diferentes episódios, se houve condenações, se os responsáveis estão devolvendo o dinheiro roubado, enfim, tudo isso é fundamental para qualificar as escolhas do cidadão e assegurar que ninguém está acima da lei. Por isso tivemos a ideia de criar uma ferramenta capaz de municiar pesquisadores, jornalistas e formadores de opinião, com dados e análises. Já existem exemplos de casos de corrupção no Brasil que passaram por apuração, investigação, julgamento, condenação e resultaram no retorno de boa parte dos recursos subtraídos, como aquele vinculado à construção de um tribunal em São Paulo e o desvio de milhões do INSS, anos atrás. Mas em geral não se sabe que tais casos foram apurados até o fim e que os desvios estão sendo corrigidos. Fica sempre a impressão da impunidade total.

A Corrupteca deverá ter ressonância fora do Brasil? Na América Latina, por exemplo?

Sem dúvida. Temos parceiros em outros países interessados nessa problemática, então pretendemos desenvolver com eles abordagens comparativas. São parceiros da Argentina, do Chile e do México.

nupps.usp.br/corrupteca