Folha de S. Paulo, 14
de novembro de 2012.
Prisão brasileira é 'medieval' e
viola direitos, afirma ministro da Justiça
Em evento em SP, Cardozo diz que
preferiria morrer a cumprir pena longa em algumas prisões
Declaração
foi dada um dia após o STF condenar o ex-chefe da Casa Civil José Dirceu a
cumprir pena em regime fechado
O
ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, classificou ontem o sistema
prisional brasileiro como "medieval" e disse que preferia morrer a
cumprir pena por longo tempo em uma prisão do país.
A
afirmação foi feita em um evento com 300 empresários em São Paulo, um dia após
o STF (Supremo Tribunal Federal) condenar o ex-ministro da Casa Civil José
Dirceu a 10 anos e 10 meses de prisão em regime fechado por causa do escândalo
do mensalão.
Ele
respondia a uma pergunta sobre qual era a sua posição em relação à adoção da
pena de morte. "Se fosse para cumprir muitos anos em uma prisão, em
algumas prisões nossas, eu preferia morrer", disse durante o evento.
O
ministro afirmou ainda que o sistema penitenciário não consegue ressocializar
os detentos. "Quem entra no presídio como um pequeno delinquente, muitas
vezes sai como membro de uma organização criminosa para praticar grandes
crimes."
Para ele,
o sistema prisional é medieval e violador de direitos humanos. "Ele não
possibilita aquilo que é mais importante numa ação penal, que é a reinserção
social daquele que foi colocado na situação de privação da sua liberdade",
disse Cardozo.
SUPERLOTAÇÃO
Dados do
próprio Ministério da Justiça mostram que, no ano passado, havia 471 mil presos
em todo o país para 295 mil vagas no sistema.
Todas as
27 unidades da federação têm mais detentos do que comportam e, ano a ano, a
situação está piorando. Em 2000, por exemplo, a população carcerária do país
era de 232 mil detentos.
Assim
como ocorre com a segurança pública, o sistema penitenciário é de
responsabilidade de cada Estado. Porém, uma das funções do ministério dirigido
por Cardozo é coordenar as ações nessa área também.
Para
especialistas, uma das razões da superlotação e da consequente afronta aos
direitos humanos, conforme disse o ministro, ocorre por causa do elevado número
de presos provisórios. Esses são os detentos que não foram julgados e estão em
penitenciárias de regime fechado.
De acordo
com o Fórum Brasileiro da Segurança Pública, 37% dos presos do Brasil aguardam
julgamento.
CULTURA
DA VIOLÊNCIA
Durante o
mesmo evento, Cardozo criticou a cultura da violência, citando que até nos
videogames os vencedores são os que matam mais. Disse ainda que todos os
governos têm responsabilidade sobre a segurança pública.
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