Revista Fórum
14/03/2013 2:41 pm
Estudo da ONG internacional Article 19 expõe em detalhes os ataques a jornalistas e defensores de direitos humanos
Do Artigo 19
Relatório inédito, produzido pela ONG
internacional Article 19, revela que 52 jornalistas e defensores de
Direitos Humanos sofreram graves violações à liberdade de expressão no
ano passado no Brasil, e 207, no México. O relatório foi lançado
simultaneamente no Brasil e no México nesta quinta-feira (14). A íntegra
do relatório no Brasil está disponível no site nacional da ONG Article
19 (www.artigo19.org) e no site internacional (www.article19.org).
No Brasil, o levantamento identificou
casos de homicídio (30%); tentativas de homicídio (15%); ameaças de
morte (51%); e sequestros ou desaparecimento (4%). As vítimas sofreram
retaliações por denunciarem publicamente atos de violência praticados
por policiais; conflitos agrários; crimes ambientais ou práticas de
corrupção.
O relatório também apresenta um panorama
comparativo das violações à liberdade de expressão no mundo. No Brasil,
as regiões Centro-Oeste e Sudeste foram as que apresentaram o maior
número de ocorrências. São Paulo, Mato Grosso do Sul e Maranhão são os
estados mais violentos.
“Embora não haja uma intenção da
institucionalização da censura no Brasil, em boa parte dos casos,
percebemos que os processos de intimidação e violência ocorrem por meio
da atuação de representantes do Estado, seja através da polícia, de
políticos ou agentes públicos”, afirma Paula Martins, diretora da
Article 19 na América do Sul. “São ações não coordenadas e difusas,
especialmente nos municípios. O Estado não apenas tem se omitido como
acaba sendo protagonista de certas ações”, acrescenta.
O relatório “Graves violações à liberdade de expressão de jornalistas e defensores de Direitos Humanos”
relata os casos acompanhados pela equipe da Article 19 e as medidas
adotadas pelo Poder Público. De forma complementar, o documento também
apresenta outros tipos de intimidação: agressões físicas; prisões;
detenções arbitrárias; sanções civis desproporcionais e processos civis e
criminais, sob a alegação de calúnia, injúria ou difamação.
Após o lançamento oficial, a Article 19
encaminhará o documento às autoridades nacionais, ONGs e veículos de
imprensa no Brasil e no mundo; além dos órgãos de Direitos Humanos da
ONU, OEA e União Europeia.
Brasil em números
Um jornalista ou
defensor de direitos humanos é assassinado a cada quatro semanas no
Brasil por algo que tenha afirmado ou publicado. Para cada assassinato,
há mais de 3 situações em que o jornalista ou defensor de direitos
humanos já tenha sofrido um sério atentado contra sua vida.
Dezesseis jornalistas e defensores de
direitos humanos foram assassinados por se manifestarem no ano de 2012.
Sete destes eram jornalistas e nove, defensores de direitos humanos.
Foram investigados 82 casos em que
profissionais da mídia ou defensores de direitos humanos foram vítimas
de violência. Em praticamente 64% dos casos, as vítimas sofreram algum
tipo de ataque por terem feito alguma denúncia, oral ou escrita.
| Tipo de violência | Número de casos | Porcentagem |
| Homicídio | 16 | 30 |
| Tentativa de homicídio | 7 | 15 |
| Sequestro | 2 | 4 |
| Ameaça de morte | 27 | 51 |
| Total | 52 | 100 |
Quem sofreu a violência?
O dobro de jornalistas (30, comparado
com 17 defensores de direitos humanos) foram vítimas da maioria dos
sérios ataques à liberdade de expressão (classificados como homicídios
ou tentativa de homicídio).
A maioria das vítimas dos casos mais
sérios de violência contra jornalistas são contra aqueles que escrevem
em blogs com boa audiência (44%).
| Vítima | Porcentagem |
| Jornalistas do impresso | 25 |
| Jornalistas de radiodifusão (Rádio e TV) | 31 |
| Jornalistas de internet | 44 |
Geografia da violência
Houve mais violência contra a liberdade de expressão nas zonais rurais do que nas grandes cidades.
Quase 50% dos casos de violência
ocorreram em cidades com população menor do que 100 mil habitantes.
Incluindo as cidades com população em cerca de 500 mil pessoas, essa
taxa sobe para 68%. Menos de 1/3 dos crimes contra a liberdade de
expressão ocorreram nas grandes cidades (32%).
Motivação para a violência
Em praticamente 74% dos casos, a
violência foi motivada por alguma declaração específica feita contra um
agente público, funcionário público ou empresa privada. Outros fatores
de motivação incluem a manifestação de uma opinião crítica (17%), o
compartilhamento de uma informação (4%) e a participação em passeatas
(2%).
Pelo menos um agente do Estado está envolvido em 18% dos casos de violência contra a liberdade de expressão.
México em números
No México, a violência contra
jornalistas ou profissionais da mídia – relacionada a algo que disseram –
cresceu 20% em 2012, em comparação com 2011.
Sete jornalistas foram mortos por se
expressarem. Dois jornalistas foram sequestrados e ainda estão
desaparecidos em razão de seu trabalho. Ocorreram 8 ataques às sedes de
empresas de mídia com uso de armas de fogo e explosivos em razão de algo
que as mesmas publicaram ou transmitiram. O relatório também
identificou que 207 casos de violência contra jornalistas foram
registrados em 25 dos 32 estados da federação.
| Tipo de violência | Número de casos | Porcentagem |
| Homicídio | 7 | 3.38 |
| Desaparecimento | 2 | 0.96 |
| Sequestro | 11 | 5.31 |
| Ataques Físicos | 98 | 47.34 |
| Prisões ilegais | 9 | 4.35 |
| Deslocamento forçado | 14 | 6.76 |
| Ameaças diretas | 28 | 13.53 |
| Intimidações e ameaças indiretas | 31 | 14.97 |
| Outros | 7 | 3.38 |
| Total | 207 | 100 |
Quem sofreu a violência?
No México, repórteres e cinegrafistas
são os mais vulneráveis aos ataques. No País, 7 dos 10 ataques foram
diretamente contra estes dois grupos de profissionais.
| Vítimas | Porcentagem |
| Jornalistas da mídia impressa | 44 |
| Jornalistas de radio difusão | 28 |
| Proprietários de veículos de mídia | 7.2 |
| Editores | 1.4 |
| Apresentadores de Rádio e TV | 1.9 |
| Colunistas | 3.3 |
| Organizações | 13 |
Quem são os responsáveis?
Quase metade dos ataques (44%)
envolveram agentes do Estado, sendo a polícia municipal responsável por
45%; policial estadual, 42%; e polícia federal, 12%.
O Estado Mexicano afirma que
organizações criminosas são a única grande ameaça à segurança dos
jornalistas e ressalta que o tráfico de drogas é o ponto chave para a
prática destes crimes. No entanto, o relatório mostra que os oficiais
estaduais estavam implicados três vezes mais do que o crime organizado,
que responde por 14% casos de violência contra jornalistas.
| Agressor | Porcentagem |
| Agentes do Estado | 46 |
| Crime organizado | 14 |
| Indivíduos comuns | 14 |
| Grupos políticos | 5 |
| Grupos sociais | 6 |
| Desconhecidos | 15 |
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