POSTADO ÀS 13:47 EM 27 DE Março DE 2013
O procurador Diogo Ringenberg, de Santa Catarina, presidente da Associação dos Ministérios Públicos de Contas (AMPCON), defendeu o fim das indicações políticas para a montagem dos tribunais de contas em todo o país.
“A gente sabe que tem corrupção até na Igreja (Vaticano), mas todos os órgãos podem ser melhorados. Hoje, os tribunais de contas tem os cargos que são ocupados de forma não ideal. Os cargos são negociados. Alguns vão para lá para tornar-se representante do Poder Executivo, para devolver benefícios aos governos que os nomeou”, disse.
“Os critérios previstos na Constituição são rígidos para as nomeações, mas as leis acabam sendo interpretadas de outra forma. Os nomes tinham que ser os melhores. Cabe a gente cobrar que a instituição funcione melhor”, diz.
“Os tribunais de contas precisam servir à sociedade e não se servir dela”.
Quando falou dos portais de transparência, Diogo Ringenberg disse que eles eram um avanço, mas precisavam deixar de ser herméticos, de modo que a população pudesse efetivamente acompanhar os gastos dos gestores. “Hoje, parece quase grego”, disse. “Mas eles não ficam perfeitos de uma hora para outra. Nós precisamos cobrar e nos prepararmos melhor também”
Na palestra, o dirigente defendeu ainda que para se aproximar mais da sociedade os TCEs discutam temas populares como mobilidade urbana e urbanismo, de modo a ajudar no crescimento das cidades e na construção do futuro.
Diogo Ringenberg não se furtou a falar de temas políticos como o mensalão e a PEC 37. Sobre o julgamento do ano, ele disse que ficou surpreso com o resultado. “Foi uma grata surpresa. Não esperava que fosse o que foi”.
Já a PEC 37 ele classificou como PEC da Impunidade, se for mesmo aprovada. A aprovação do projeto pode representar um risco pois retira do Ministério Público o poder de investigação. Na prática, é uma retaliação pela instrução que levou ao julgamento do Mensalão.
seminário
Claudio Ferreira pede pagamento de bonus a quem denunciar sonegação de impostos
POSTADO ÀS 13:18 EM 27 DE Março DE 2013
O advogado Cláudio Ferreira, ex-secretário de Assuntos Jurídicos da Prefeitura da Cidade do Recife, na gestão João da Costa, disse, em seminário sobre corrupção na Fafire, nesta terça-feira, que uma das saídas para diminuir a sonegação seria a profissionalização dos órgãos de controle fiscal.
“Precisamos de órgãos de controle profissionais. Porque não tem sonegação ou ela é baixa nos Estados Unidos? Lá uma pessoa pode fazer uma denuncia anônima contra o patrão e dar apenas a caixa postal. Se a denunciar for confirmada, o órgão de controle paga ao denuncista parte da multa. Com isto, se incentiva o controle social. No Brasil, logo iriam chamar de deduragem. Seria uma deduragem cidadã, pois é na verdade uma ação cívica”, defendeu.
Para combater a corrupção, o advogado disse ainda que o outro eixo importante seria dar transparência aos comparativos de preços, de modo que a populãção pudesse acompanhar as compras e os gastos dos entes públicos.
Como mediador da mesa, o titular deste blog, a título de provocação inicial, perguntou se Cláudio Ferreira acreditava que o mensalão existiu e o que ele achava do comportamento do ex-ministro José Dirceu, que vem zombando do STF sempre que pode. O advogado preferiu sorrir e não respondeu.
seminário
Valdecir Pascoal diz que TCE combate corrupção melhor agindo de forma preventiva
POSTADO ÀS 12:56 EM 27 DE Março DE 2013
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e vice-presidente da Atricon, Valdecir Pascoal, debatendo o tema da corrupção na Fafire, em meio ao simpósio, defendeu que o órgão seja mais efetivo, ao agir antes de os problemas acontecerem e não depois, quando é mais difícil, pela burocracia, corrigir eventuais falhas.
“Os tribunais de contas deveriam fazer mais biopsias e menos autopsias (procedimento com o corpo morto). Agir de forma preventiva é a melhor forma de se antecipar aos problemas, mas sempre sem querer substituir o gestor”, afirmou.
Questionado pelo Blog de Jamildo sobre o caso das notas fiscais frias, que acabou não dando em nada, o conselheiro explicou que, como os vereadores acabaram devolvendo o dinheiro e a Câmara Municipal do Recife aperfeiçou os mecanismos de controle, houve avanço e o TCE cumpriu a sua função.
Pascoal também de fendeu a criação de um conselho nacional para apurar eventuais desvios nos TCE, como ocorre com o CNJ. “Todo mundo precisa ser fiscalizado”, defendeu.
Na sua fala, Valdecir Pascoal disse acreditar que o Brasil precisa experimentar o financiamento público de campanhas e que todos os atores políticos tinham o direito de participar em condições de igualdade do processo eleitoral.
Quando falou do processo jurídico em si, o conselheiro defendeu a dilatação dos prazos de punição, com o objetivo de evitar a sensação de impunidade quando os processos são prescritos. “Como se demora muito na apuração dos crimes, muitos crimes acabam prescritos depois. Com o Mensalão, vai ocorrer isto, como exemplo”, disse.
O conselheiro também defendeu educação na veia, conforme suas palavras. “A educação é um processo transformador. Não apenas para dar qualidade na cobrança, mas também para que a gente tenha políticos mais comprometidos”, disse.
Seminário
Paulo Rubem Santiago diz que corrupção só diminui no Brasil com integração
POSTADO ÀS 12:28 EM 27 DE Março DE 2013
O deputado federal Paulo Rubem Santiago, do PDT, disse, no seminário "O combate à corrupção e a efetividade do controle externo", que a corrupção no Brasil só irá diminuir quando os entes federados agirem com maior integração.
O Simpósio de Transparência e Gestão Pública foi realizado nesta terça-feira (26) no auditório térreo da Faculdade Fafire, na Boa Vista. O evento uma da faculdade com parceria com Portal NE10 (Blog de Jamildo) e a Federação Nacional de Contas (Fenacontas). O encontro tem entrada gratuita.
No evento, o parlamentar, que sempre defende mais educação para a formação de pessoas mais conscientes, pediu mais rigor e celeridade na legislação. “Uma empresa vai ao STF para botar para fora funcionários que cometem crimes? Há muita hipocrisia em nossa sociedade”, disse.
No mesmo evento, o conselheiro do TCE Valdecir Pascoal informou que o TCE está criando um grupo de inteligëncia, para favorecer a troca de informações e colaboração entre os demais órgãos de controle. Uma das propostas das entidades do setor é a possibilidade de bloquear as contas dos gestores com problemas nas contas.
Além do deputado federal, debateram o tema da corrupção o presidente da Fenacontas, Ricardo Souza, o presidente da Ampcon, Diogo Ringenberg, e o vice-presidente da Atricon, Valdecir Pascoal. A mediação da mesa foi realizada pelo editor deste Blog, Jamildo Melo.
saindo da lama
Vanguarda do atraso perde mais uma. Avança hoje a navegação do Capibaribe
POSTADO ÀS 11:53 EM 27 DE Março DE 2013
Tava meio paradinho, mas parece que acordou.
Depois de tornar irreversível o túnel da abolição, o Secretário das Cidades, Danilo Cabral, anunciou ainda há pouco que fará uma visita às 13h30 desta quarta-feira (27.03), ao canteiro das obras de dragagem do Programa Rios da Gente.
O secretário aproveita a vistoria para anunciar o lançamento do edital de licitação para a contratação da empresa que irá executar os serviços de construção das estações e da sinalização náutica do Projeto Rios da Gente.
Finalmente, a calha do Rio Capibaribe volta a ser usado como rota para o transporte público, promovendo, inclusive, a integração do uso das embarcações com o sistema de ônibus e de metrô.
Serão dragados 17 km do Rio.
Boa notícia.
Perderam, playboys! Túnel começa a ser construído no bairro da Madalena
diversão
Skatistas e patinadores pedem locais para a prática esportiva no Recife Antigo
POSTADO ÀS 11:46 EM 27 DE Março DE 2013
Os secretários de Turismo e Lazer, Felipe Carreras, e de Segurança Urbana, Murilo Cavalcanti, se reuniram com usuários de skates e patins na sede da Prefeitura da Cidade do Recife (PCR). No encontro, ficou acertado o estudo de locais que poderão ser reformados ou readequados para a prática dessas modalidades esportivas e a criação de uma campanha educativa para conscientizar a população sobre os direitos e deveres dos cidadãos com relação aos skatistas e patinadores.
Os secretários se reunirão novamente com a comissão para apontar as primeiras providências que serão tomadas, na próxima quarta-feira. O grupo foi convidado a acompanhar de perto todas as ideias e iniciativas que a Prefeitura irá tomar com relação a esse assunto. Entre as propostas está a reforma de algumas áreas já existentes para essa prática. “Queremos manter esse diálogo para procurar maneiras de que todas as pessoas possam conviver em um mesmo espaço”, afirmou o secretário Murilo Cavalcanti.
O secretário Felipe Carreras afirmou que é interesse da gestão municipal proporcionar mais locais de lazer para a população.
“A Prefeitura é sensível para as atividades de skate e patins na cidade, mas é preciso que existam locais e horários adequados. É papel da Prefeitura encontrar espaços adequados para a prática do lazer”, afirmou.
A princípio foi acertado que serão ser realizadas reformas em algumas pistas de skates já existentes como as da Rua da Aurora e a do Parque Dona Lindu. “Vamos priorizar pelo menos uma na Zona Norte, uma no Centro e outra na Zona Sul, para tentar atender todas as áreas da cidade”.
A Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Turismo e Lazer do Recife, informa que haverá Ciclofaixa de Turismo e Lazer nesta sexta-feira (29) e domingo (31). Ao todo são 25,5 km de ciclofaixa em duas rotas, Zona Norte e Zona Sul, que se encontram no Marco Zero, no Recife Antigo. A ação consiste na reserva de um espaço de 2,5 metros para passagem de bicicletas, numa via de mão dupla, aos domingos e feriados.
turismo de lazer
Gravatá terá passeios de balão a partir desta quinta
POSTADO ÀS 11:30 EM 27 DE Março DE 2013
Em Gravatá (PE), na região serrana de Pernambuco, o passeio de balão de ar quente passa a ser a nova atração entre as opção de lazer no destino.
O incremento turístico é uma iniciativa do Villa Hípica Resort com operação da GT PROMO.
Dependendo das condições meteorológicas, o passeio semanal com duração de uma hora levará até dois passageiros pelo valor de R$ 900,00, pagos em até 3x no cartão de crédito, saíndo do Villa Hípica Resort. O passeio estréia nesta quinta, dia 28, 5h da manhã. Esse horário de leiteiro é que é dose, né não?
A GTPROMO informa que realiza passeios turísticos de balão de ar quente sobre pequenas cidades ou áreas rurais para comemorações de datas e ocasiões especiais.
A empresa também faz apresentações promocionais para anunciantes em eventos como as festas de São João, vaquejadas, exposições com até dois balões tripulados tanto de forma "cativa" (manter o balão inflado e ancorado, promovendo a marca em balão personalizado ou com aplicação de faixas e com a sinalização do local da ação, entretendo o público com a experimentação da breve ascensão e pouso, possibilitando a sensação de voar) como em "voo livre" (com o sobrevoo de locais com grande circulação de pessoas a baixa altitude, possibilitando a visualização por completo da aeronave).
“O balonismo aproxima as pessoas da natureza tornando a experiência um momento inesquecível. Mas o balão também é uma poderosa ferramenta de comunicação corporativa para divulgação de marcas de empresas, produtos, eventos e profissionais de forma cativa ou em voo livre. Voar em um balão, para quem já experimentou, gera um sentimento indescritível. O passeio silencioso, flutua acima da terra com movimento suave e visão de olho de pássaro, numa ótima escolha para quem busca romantismo, novidade, e alguma adrenalina ao mesmo tempo”, diz a empresa.
que horror
No Recife, trabalhadores de mercados públicos fazem manifestação por salárioo e depóstio do FGTS
POSTADO ÀS 11:18 EM 27 DE Março DE 2013
Cerca de 200 trabalhadores da empresa Primos & Associados Locação de Mão de Obra, responsável pela limpeza de todos os mercados públicos do Recife, realizaram na manhã desta quarta-feira (27), manifestação em frente a sede da empresa, no bairro de Afogados. Os funcionários reivindicam o pagamento do salário atrasado, depósito do FGTS e a devolução das carteiras de trabalho, que estão retidas com a empresa mesmo depois do fim do contrato de trabalho, no último dia 22 de março.
Os funcionários, que trabalharam há exatos 41 dias (11/02 a 22/03) sem nenhum contrato de trabalho, até o momento não receberam o pagamento do salário, nem tampouco tiveram a demissão homologada. Os trabalhadores da Primos e Associados também reivindicam a homologação da demissão para fins de depósito do FGTS. “Nós vamos lutar para garantir todas as verbas rescisórias devidas a esses trabalhadores”, garantiu Rinaldo Júnior, vice-presidente da Força Sindical Pernambuco.
A empresa justifica que o desligamento dos funcionários foi em função da rescisão do contrato com o órgão a Companhia de Serviços Urbanos do Recife (Csurb). Na última segunda-feira (25), os funcionários foram recebidos pelo presidente do órgão, Marcelo Côrte Real, que garantiu que o pagamento dos 41 dias trabalhados seria realizado nesta quarta.
Nesta quinta-feira (28), o advogado do sindicato, Eduardo Moraes, vai ingressar com uma ação judicial no plantão do Tribunal de Justiça, para pedir o bloqueio da fatura que a empresa tem a receber da CSURB para que a verba seja revertida diretamente aos trabalhadores.
condições precárias
Policiais militares reclamam de via crucis para trabalhar em Fazenda Nova
POSTADO ÀS 10:56 EM 27 DE Março DE 2013
Diárias atrasadas, sem local para dormir, sem água e sem alimento. Este é o resumo reclamado por policiais e bombeiros militares que estão trabalhando em Fazenda Nova, para garantir o Espetáculo da Paixão de Cristo.
A direção da Associação Pernambucana dos Cabos e Soldados (ACS – PE) está indo àquela região levando cestas básicas e água mineral para os PMs.
A meta da ACS – PE é verificar de perto as condições de trabalho do efetivo.
“Estamos preocupados. São muitas as queixas. A morte do Cabo Lindoval, por exemplo, foi fruto da falta de estrutura para os profissionais que estão naquela área. Sem dinheiro e com o preço dos alimentos superfaturados, eles preferem arriscar a vida voltando para casa. Os que não conseguem estão se alimentando à base de cuscuz e salsicha. É um tratamento desumano”, diz o coordenador da Associação, Renílson Bezerra.
Para ele, o mais frustrante é o fato de que a Paixão de Cristo, assim como o carnaval, festas juninas e natal são eventos fixos.
“Acontecem todos os anos. E todos os anos as reclamações são as mesmas. É inaceitável e mostra, no mínimo, falta de organização. Todas as vezes acontecem os mesmos erros. Uma lástima”, conclui Renílson.
opinião
O fenômeno Eduardo Campos
POSTADO ÀS 10:40 EM 27 DE Março DE 2013
Acervo pessoal do governadorPor Elio Gaspari
Eduardo Campos é candidato a presidente da República. É ou não é? Ele está na base de apoio do governo de Dilma Rousseff. Está ou não está? Segundo o senador Jarbas Vasconcelos, o simples fato de ele ter dito que "dá para fazer muito mais" mostra que é um dissidente. Mostra ou não mostra?
Nenhuma dessas perguntas foi respondida pelo governador. Seria cedo para fazê-lo, mas indo-se às ideias que Eduardo Campos defendeu desde a sua transformação em fenômeno federal, vai-se a um abissal silêncio. Ele poderia ter ido a uma universidade com um plano para fazer melhor na educação. Poderia ter ido a um seminário sobre saúde pública. Nada. Foi a São Paulo reunir-se com empresários. Se levou ideias ou buscou apoios, não ficou claro, pois nem ele expôs propostas nem os empresários mostraram suas oferendas. Até agora, o governador cumpriu uma agenda político-gastronômica da qual resultou uma única informação de conteúdo: o cozido que o senador Jarbas Vasconcelos lhe ofereceu leva carnes de segunda com pirão de farinha de mandioca.
Suas propostas são um acúmulo de platitudes. Diz coisas assim:
"Não há grande incômodo nas grandes massas. Não há na classe média esse sentimento, nem de forma generalizada no empresariado. Mas há, nesse instante, nas elites, grande preocupação com o futuro. Há o sentimento de que as coisas podem piorar."
Seu melhor momento deu-se quando citou o avô, Miguel Arraes:
"Na política, você encontra 90% dos políticos atrás de ser alguma coisa. Dificilmente eles sabem para quê."
Não era citação, mas carapuça. Nenhum comensal de Eduardo Campos enunciou o "para quê" e muito menos ele ofereceu uma pista.
Campos propõe-se a "renovar a política". Durante a passagem da doutora Dilma por seu Estado um veículo do Instituto de Tecnologia de Pernambuco distribuía faixas louvando-o e uma jovem desempregada de 24 anos contou que prometeram-lhe R$ 20 para carregar a propaganda. Nas suas últimas campanhas presidenciais o PSDB alternou marquetagens, platitudes e cruzadas religiosas. Deu no que deu.
Um candidato que está na base do governo mas não está é uma contradição em termos, coisa de uma época que passou. Candidatos que se fizeram de rogados foram fritos. Na última eleição municipal deu-se em São Paulo um fenômeno que merece ser estudado por quem pretenda vencer uma eleição majoritária. Depois de uma campanha na qual o PT tinha um poste e o PSDB um candidato relutante, o asteroide Celso Russomanno tinha 46% das preferências na zona leste da cidade. Em duas semanas, caiu para 24%, um desfalque estimado em 270 mil votos. Ele tinha fama como apresentador de programa de TV, sem partido forte ou tempo de propaganda gratuita. Na reta final, propôs uma tarifa de ônibus diferenciada: quem fizesse percurso maior pagaria mais. Tradução: o trabalhador que mora longe do serviço tomaria uma mordida. Russomanno não chegou ao segundo turno.
As eleições brasileiras não se decidem mais num joguinho de doações, marquetagens e alianças de cúpula. Como nos cozidos, esses ingredientes temperam o prato, mas, sem carnes, nada feito, pois tanto um bilionário como um esfomeado sabem quando não há substância no prato.
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