Plutocracia eleitoral

Folha de S. Paulo, 29 de março de 2013.

Reforma franciscana		29 Mar 2013
Hélio Schwartsman SÃO PAULO - Existem bons argumentos para defender o financiamento público de campanhas políticas. O atual sistema, em que grandes empresas dão dinheiro a candidatos, gera duas distorções graves. Em primeiro lugar, ele favorece, senão a corrupção deslavada, ao menos o tráfico de influência, já que os doadores tendem a cobrar a fatura dos eleitos na forma de favores. O outro problema é que, num contexto de campanhas caras, políticos amigos do capital ficam numa situação de enorme vantagem diante de competidores sem as mesmas relações, o que faz com que a democracia ganhe temerários tons plutocráticos. Mesmo assim, reluto em comprar a ideia do financiamento público exclusivo. Do jeito que é hoje, campanhas já consomem uma boa verba do Tesouro. No último pleito municipal, o TSE desembolsou R$ 395,3 milhões em despesas operacionais, aos quais se somaram R$ 606,1 milhões em renúncias fiscais com o horário eleitoral gratuito e R$ 286,3 milhões do Fundo Partidário. No total, foi R$ 1,3 bilhão, ou R$ 9,38 por eleitor. Se acrescentarmos a isso os gastos privados, que chegaram a R$ 2,8 bilhões no ano passado, a conta vai a R$ 4,1 bilhões, ou R$ 29,44 por eleitor. Vale lembrar que a disputa municipal tende a ser mais barata que as eleições gerais para presidente, governadores, senadores e deputados. E é complicado defender que se multiplique por três o investimento público na política quando existem tantas carências no país. Prefiro continuar com o modelo que admite dinheiro privado, tomando o cuidado de evitar os desvirtuamentos mais gritantes. Acho que isso é possível, se proibirmos as contribuições de empresas e admitirmos apenas doações de cidadãos até um limite razoavelmente baixo de, digamos, R$ 1.000. O que de pior aconteceria é as campanhas ficarem um pouco mais franciscanas, o que não é um problema e ainda ajudaria a identificar quem pode estar recebendo doações ilegais.