Como proteger testemunhas com pouco dinheiro
Cássio Bruno, O GloboRoberto (nome fictício) fez o que a polícia pediu. Depois de ser espancado por milicianos no bairro onde morava, no Rio, a vítima denunciou os agressores para ajudar nas investigações e prender os criminosos. Em troca da delação, ele e a mulher Marcela (nome também fictício) tiveram a promessa de mudar de vida com proteção.
O casal foi incluído no Sistema Nacional de Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas (Provita), do governo federal. Os dois, porém, foram expulsos do programa após denunciarem à Polícia Federal, ao Ministério Público do estado e à Presidência da República supostas irregularidades, como a falta de infraestrutura e a suspeita de desvio de recursos.
No Brasil, cerca de 1.200 pessoas estão sob proteção do Provita, com média de 120 desistências por ano. As dificuldades enfrentadas por Roberto e Marcela retratam a atual situação do programa no país.
Entre os principais problemas estão a falta de dinheiro e o atraso, por vários meses, nos repasses da verba para o pagamento a ONGs responsáveis pela execução do sistema. Hoje, o orçamento anual é de R$ 14,4 milhões, que são distribuídos para 18 estados e o Distrito Federal.
- O próprio PNH 3 (Plano Nacional de Direitos Humanos) sugere a ampliação da verba. A intenção é aumentar os recursos com o Plano Plurianual, que prevê o orçamento entre 2012 e 2015. Temos problemas, mas nunca tivemos pessoas mortas enquanto estavam dentro do Provita - ressalta Fernando Matos, diretor de Defesa
dos Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência.
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