domingo, 7 de julho de 2013

A democracia em perspectiva comparada: Alemanha, Itália e Brasil

[é possível construir instituições democráticas sem que os atores tenham valores democráticos?]

http://terramagazine.terra.com.br/semfronteiras/blog/2012/04/09/merkel-nao-da-carona-ao-marido-em-aviao-oficial/

Merkel não dá carona ao marido em avião oficial


 
De Roma, especial para o Portal Terra.
 
Para a mídia alemã não representa notícia de interesse público o fato de a chanceler Angela Merkel, chefe de governo, não dar carona ao marido em avião oficial. 
 
Merkel passou a Páscoa na cidade italiana de Nápoles a fim de descansar.  O avião oficial que a transportava desembarcou na sexta-feira e o corpo de segurança alemão a acompanhou à residência que alugara com dinheiro próprio.
 
Cerca de quatro horas depois do desembarque de Merkel em Nápoles, chegou o seu marido. Estava programado que o casal passaria a Páscoa em Nápoles. O “maridão”, no entanto, pegou um vôo comercial Berlim-Roma e, na sequência, uma conexão para Nápoles.
 
Por que não pegou uma “carona” com a poderosa chanceler e  esposa ?
 
A resposta é simples. A carona em vôo oficial, segundo a legislação alemã, é muito cara. Mais de dez vezes o preço de um bilhete aéreo comercial. Por isso, o casal Merkel viajou separado. Em outras palavras, para economizar. Assim, o varão viajou como um comum mortal que, temporariamente, é esposo da chefe de governo da Alemanha. A virago, de enormes responsabilidades institucionais, cumpriu a lei e fez economia doméstica.
 
No Brasil, o senador Eduardo Suplicy, depois de noticiado na imprensa, correu para devolver o valor de uma  passagem aérea que o seu gabinete, por sua ordem e numa relação privada, havia comprado para a namorada.
 
Ontem, no final da tarde, um avião alemão oficial conduziu Merkel de volta a Berlim, sede do governo e sua cidade natal. O esposo da chanceler partiu hoje cedo em vôo de carreira, com conexão e passagem paga por ele próprio e não pelo cidadão alemão.
 
O fato não passou em branco na mídia italiana, que, no momento, cobre o escândalo a envolver o senador Umberto Bossi, líder do partido político da Liga Norte e já demissionário da secretaria-geral,  e a vice-presidente do Senado da República italiana, Rosi Mauro, de 42 anos.
 
Bossi pagava as elevadíssimas despesas familiares com dinheiro público referente ao financiamento de campanhas e do partido político.
 
Não bastasse, a Liga Norte, administrada por Bossi,  pagava um “mensalão” para a vice-presidente do Senado, que fundou um sindicato e mantém o amante-cantor como chefe de gabinete.
 
Cerca de 500 milhões de euros foram “desviados” pela Liga Norte, segundo noticiado pela imprensa e  cálculos da magistratura do Ministério Público. Dois filhos de Bossi compraram diplomas escolares na Suíça e Inglaterra. Tinham carrões de marca BMW e Porsche. A casa de Bossi foi toda reformada e a sua esposa, leitora de livros de magia negra, instalou com dinheiro público desviado, na cidade de Varese (vizinha a Milão), uma escola maternal onde se autocontratou como diretora-geral.
 
Líder separatista e praticante de xenofobia, Bossi, durante 20 anos, referia-se à capital do país como “Roma Ladrona” (verbis). Desde ontem, nos muros de Roma estão grudados cartazes com o título: “Lega Nord Ladrona”. 
 
Dispensável dizer que Bossi alega que não sabia de nada. Não controlava o tesoureiro do partido e, num atentado à inteligência italiana, coloca-se em panos de quem não percebia nada. Nem quando a casa estava sendo reformada e os filhos chegavam com automóveis novos e caríssimos.
 
A vice-presidente do Senado, Rosi Mauro, eleita pela Liga Norte em 21 de dezembro de 2010, não vê necessidade de se afastar da vice-presidência. Ela disse aguardar o trabalho da Magistratura do Ministério, que se desenvolve em três frentes independentes: Milão, Calábria (suspeita de lavagem de dinheiro da Liga Norte pela máfia calabresa ´NDrangheta) e Nápoles.
 
Como no Brasil, os políticos confundem princípios. A presunção de não culpabilidade (mal chamada no Brasil de presunção de inocência) aplica-se no processo criminal. Não se aplica em política, como se viu, por exemplo, nas cassações de José Dirceu e Roberto Jefferson.
 
Pano rápido. Na Itália, a Operação Mãos Limpas acabou de completar 20 anos. Os membros da magistratura do Ministério Público continuam atentos. No Brasil, o sistema, pela concentração de competência em mãos dos procuradores-gerais (da República e dos estados) não permite que tenhamos uma Operação Mãos Limpas. Só os procuradores-gerais (escolhidos pelo presidente da República e, nos estados, pelos governadores) cuidam dos políticos no Brasil. E em nosso país, ao contrário da Itália da Operação Mãos Limpas,  têm foro privilegiado e o Caixa 2 é descarado e indecoroso.
 
Wálter Fanganiello Maierovitch

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