Dilma, FFAA e a Copa

Folha de S. Paulo, 13 de fevereiro de 2014.

Dilma cogita usar Forças Armadas contra atos de vandalismo na Copa

Após protestos violentos, presidente afirma que, se for necessário, mobilizará os militares
Ministério da Defesa diz que 21 mil homens estarão em quartéis como 'contingência' e poderão ser acionados

DE SÃO PAULO (REYNALDO TUROLLO JR., PATRÍCIA BRITTO E FILIPE CO DE BRASÍLIA
 
A presidente Dilma Rousseff afirmou ontem que poderá usar até as Forças Armadas para conter protestos violentos durante a Copa do Mundo, que começa em junho.
"A Polícia Federal, a Força Nacional, a Polícia Rodoviária, enfim, todos os órgãos do governo federal estão prontos e orientados para agir dentro de suas competências. Se e quando for necessário nós mobilizaremos também as Forças Armadas", disse Dilma, em entrevista a rádios de Alagoas, ao ser questionada sobre atos de vandalismo.
A declaração ocorre após protestos violentos recentes pelo país --incluindo a morte do cinegrafista da Band Santiago Andrade, atingido por um rojão de manifestantes no último dia 6 no Rio.
O Ministério da Defesa informou que haverá 21 mil homens das Forças Armadas (incluindo Exército, Marinha e Aeronáutica) aguardando em quartéis como "força de contingência". Esse contingente poderá, entre outras coisas, atuar em protestos.
A ideia é que eles possam ser acionados se houver avaliação de que as polícias dos Estados não estejam dando conta de conter os atos.
Durante a operação, as autoridades estaduais têm de "transferir o controle operacional dos órgãos de segurança" para as Forças Armadas.
Além dos 21 mil aquartelados, que ficarão nas 12 cidades-sede da Copa e em Alagoas, Espírito Santo e Sergipe, outros 36 mil homens farão atividades regulares das Forças Armadas, como controle do espaço aéreo e segurança de portos e aeroportos.
O quadro das Forças é de 357 mil homens na ativa.
"Vamos estar muito bem preparados para garantir a segurança de todos os torcedores, dos turistas, das seleções, dos chefes de Estado que vão nos visitar. E tenho certeza que vamos fazer a Copa das Copas", disse Dilma.
Apesar de a lei permitir uma decisão exclusiva da Presidência, um possível acionamento das Forças Armadas contra protestos deverá ser negociado de comum acordo entre os governos federal e dos Estados --a quem competem questões de segurança pública.
O Ministério da Defesa publicou no último dia 3 uma nova versão do Manual de Garantia da Lei e da Ordem, que estipula as regras para acionamento dos militares em situações de emergência.
O primeiro texto, publicado em dezembro, havia causado polêmica ao classificar organizações sociais como "forças oponentes".
As Operações de Garantia da Lei e da Ordem, como são chamadas as ações com participação das Forças Armadas, servem para que haja a "preservação da ordem e da incolumidade das pessoas e do patrimônio em situações de esgotamento dos instrumentos para isso previstos".
Como acionar os militares requer procedimentos burocráticos que podem levar dias, isso não deve servir para conter um protesto específico que, durante seu percurso, tenha saído do controle.
Por essa razão, será preciso um trabalho de inteligência para prever riscos antes de a violência ocorrer.