Barbosa vs. Barroso

Folha de S. Paulo, 27 de fevereiro de 2014

No STF, 4 votam por absolver réus de crime de quadrilha

Em julgamento tenso, Barbosa acusou Barroso de proferir voto político
Placar abre caminho para tribunal derrubar hoje as penas deste crime para oito réus, entre eles José Dirceu

SEVERINO MOTTA FILIPE COUTINHO DE BRASÍLIA
 
Acusado de proferir um voto "político" em vez de técnico, o ministro Luís Roberto Barroso considerou que não houve formação quadrilha no mensalão e abriu caminho para o STF (Supremo Tribunal Federal) derrubar hoje as penas deste crime para oito réus, entre eles o ex-ministro José Dirceu.
Em um clima tenso, com troca de acusações entre ministros que lembrou os primórdios do julgamento, em 2012, o tribunal começou ontem a analisar o recurso de réus que pediram a reconsideração das condenações por formação de quadrilha.
Além de Barroso, os ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski, que em tese só deveriam falar hoje, se anteciparam e também votaram pela absolvição dos réus.
Na primeira fase do julgamento, o placar pela condenação por formação de quadrilha ficou em 6 a 4. Como a votação foi apertada, o grupo de réus teve direito a uma reanálise de sua situação.
O tribunal chega à ultima etapa do maior julgamento de sua história com uma nova formação --dois ministros que foram favoráveis à condenação por quadrilha saíram e foram substituídos por Barroso e Teori Zavascki.
A absolvição dos réus depende agora do voto de Teori, que será dado hoje e também deve ser pela derrubada do delito, consolidando um placar de 6 a 5.
Confirmada a absolvição, os integrantes da antiga cúpula do PT, entre eles Dirceu e o ex-tesoureiro Delúbio Soares, evitarão a prisão em regime fechado e seguirão no semiaberto em que já estão presos devido ao crime de corrupção ativa.
A existência de uma quadrilha, um crime menos grave em termos de pena do que o de corrupção ou lavagem de dinheiro, foi o fio condutor da denúncia do Ministério Público Federal. A acusação final usa a palavra "quadrilha" 42 vezes e diz que Dirceu era seu "chefe".
Ontem, o julgamento começou com o voto do relator dos recursos, Luiz Fux. Ele reiterou sua posição dizendo que os réus teriam se unido de forma estável para cometer crimes, por isso, a quadrilha estava configurada.
Depois foi a vez de Barroso, para quem as penas por quadrilha fixadas em 2012 estavam altas e desproporcionais aos demais crimes pelos quais os réus foram condenados. Ele sugeriu que elas foram aumentadas pela corte para evitar que as condenações prescrevessem.
Logo depois, destacou que votaria pela aceitação dos recursos por entender que não existiu uma quadrilha.
"A causa da discrepância foi o impulso de superar a prescrição do crime de quadrilha (...) Antes de ser exemplar e simbólica, a Justiça precisa ser justa, sob pena de não poder ser nem um bom exemplo nem um bom símbolo".
"No mérito propriamente dito, entendo que a hipótese foi de coautoria e não de quadrilha", completou Barroso.

TOM DE VOZ

Foi interpelado então por Joaquim Barbosa, que o acusou de estar dando um voto político e de já o ter pronto antes mesmo de ter sido nomeado, pela presidente Dilma Rousseff, para compor o STF no ano passado.
"Agora vossa excelência chega aqui com uma formula prontinha, proclamando inclusive o resultado do julgamento. A fórmula já é pronta, como se vossa excelência já tivesse antes de chegar ao tribunal. Parece que sim", disse Barbosa, exaltado.
"Sua decisão não é técnica, é simplesmente política", completou.
Sem alterar o tom de voz, Barroso disse que é "errada" a interpretação e que "quem pensa diferente está mal-intencionado. O esforço para depreciar o voto divergente é um deficit civilizatório".