Mapa do crime pouco detalhado
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30 Dez 2012
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Instituições
são como pessoas: têm desejos e cultura próprios. A segurança pública é
uma das áreas mais criticadas no que se refere à transparência. Os
boletins de ocorrência são, legalmente, documentos públicos, mas os
delegados bloqueiam o acesso de jornalistas e cidadãos interessados.
Igualmente, o mapa da criminalidade, responsável, segundo o próprio
governo de São Paulo, pela redução da violência na última década, não
está disponível para a população na íntegra.
O
acesso aos boletins de ocorrência e ao mapeamento do Infocrim
possibilitaria verificar as estatísticas de criminalidade. A divulgação
de informações detalhadas sobre as ocorrências permitiria à população
tomar providências, como evitar usar celulares em uma rua onde são mais
roubados, ou investir em vaga de estacionamento nos locais com mais
furtos de automóveis e assim por diante, contribuindo no combate ao
crime.
O
Laboratório de Engenharia do Conhecimento da Universidade de Fortaleza,
no Ceará; criou, com financiamento do CNPq, o Wikicrime, um site na
internet que permite registrar um crime em uma rua de qualquer cidade do
mundo, em um mapa do Google. Embora tenha origem no Brasil, o site tem
mais registros de cidades como Londres e São Francisco, que publicam as
ocorrências criminais na internet. O especialista em informática
aplicada à segurança pública Vasco Furtado, integrante do laboratório,
queixa-se de que tem convidado, sem sucesso, as secretarias de Segurança
Pública no Brasil a utilizarem o site. "A informação pertence acima de
tudo ao cidadão, não ao Estado", diz ele.
O
sociólogo Renato Lima, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública,
observa que o boletim de ocorrência (BO) não é um procedimento de
investigação da polícia, mas um "ato administrativo que deveria ensejar a
análise para posterior instauração de um inquérito policial, esse sim
regrado e mais complexo". Como ato administrativo, "o BO deveria estar
sujeito à Lei de Acesso à Informação".
Alteração de procedimentos
"Todos
os BOs de interesse da imprensa têm informações repassadas pela
Assessoria de Imprensa", reage a Secretaria da Segurança Pública do
Estado de São Paulo (SSP-SP), em nota ao Estado. "Somente são omitidos
nomes de vítimas, adolescentes e, claro, os endereços das partes, para
preservar a intimidade e segurança dos dados pessoais desses cidadãos."
Anota acrescenta: "No entanto, novo secretário da Segurança, Fernando
Grella Vieira, está analisando a questão dos BOs para saber se cabe
alguma alteração de procedimentos",
Com
relação ao mapa da criminalidade, a SSP afirma que "tais informações já
estão disponíveis em nosso site e são atualizadas mensalmente por
distrito". Mas os críticos consideram os distritos amplos demais, e
reivindicam a divulgação dos dados por rua. A nota pondera que "se está
estudando a ampliação das possibilidades de pesquisa".
Quanto
à possibilidade de se verificar as estatísticas de criminalidade, a SSP
argumenta que "qualquer órgão fiscalizador, como o Ministério Público,
poderia auditar esses dados." /L.S.
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domingo, 30 de dezembro de 2012
Mapa do crime pouco detalhado
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