quarta-feira, 22 de junho de 2011

Democracia Consolidada?

Folha de S. Paulo, 22 de junho de 2011.

Formação de grupo é conta a ser paga pela sociedade por transição pacífica para a democracia



COM A DEMOCRACIA CONSOLIDADA, HOJE NÃO HÁ MAIS AMEAÇA POLÍTICA E, NESSE SENTIDO, O PREÇO DEVIDO PELA SOCIEDADE PODE SER CONSIDERADO RAZOÁVEL

OSCAR PILAGALLO
ESPECIAL PARA A FOLHA

A criação da Comissão da Verdade, qualquer que seja seu alcance na prática, é a conta que a sociedade brasileira pagará por ter desfrutado de uma transição pacífica do regime militar (1964-85) para a democracia.
Ao contrário da Argentina -que experimentou uma ruptura violenta e prendeu a cúpula militar-, o Brasil viveu uma distensão lenta e gradual que, ainda sob o regime militar, desaguou na abertura política.
O processo começou em 1974, com o então presidente Ernesto Geisel, e ganhou impulso com a derrota que o general impôs à linha-dura do regime em 1977.
Grande parte da oposição viu nesse desdobramento uma perspectiva para o fim da ditadura. Mas, para tanto, seria preciso caminhar com os militares, não contra eles.
O passo seguinte foi a anistia, em 1979, já no governo João Figueiredo.
A anistia resultou da pressão de duas forças. De baixo para cima, a sociedade brasileira fazia campanha por uma anistia "ampla, geral e irrestrita". De cima para baixo, o governo incluiu o perdão aos torturadores.
Embora não haja na lei menção direta a eles, estão perfeitamente identificados pelo eufemismo "acusados de crimes conexos aos crimes políticos".

INSATISFAÇÃO
Na época, houve críticas à direita e à esquerda. Para a linha-dura militar, que ainda tinha voz, apesar de afastada do centro decisório, o presidente fizera concessões.
Para parte da esquerda, tratou-se sobretudo de uma jogada para implodir a frente oposicionista, o que ocorreria com a volta dos exilados. A maioria, no entanto, entendeu que, dadas as circunstâncias, em que a possibilidade de um retrocesso político não era carta fora do baralho, uma anistia que zerasse o saldo de ressentimentos de ambos os lados favoreceria a abertura que levaria à democracia.
É tarefa quase impossível discutir esse passado sem reabrir feridas que um hiato de mais de três décadas não cicatrizou.
Hoje, no entanto, com a democracia consolidada, não há mais ameaça política e, nesse sentido, o preço devido pela sociedade pode ser considerado razoável.

OSCAR PILAGALLO, jornalista, é autor de "A História do Brasil no Século 20" (Publifolha).

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