Ativistas criticam direitos humanos no Brasil

Valor Econômico, 25 de maio de 2012.

Ativistas criticam direitos humanos no Brasil

Por Guilherme Serodio | Do Rio

Entre janeiro e setembro de 2011, 804 mortes foram registradas em conflitos com a polícia só nos Estados do Rio e São Paulo, enquanto nos Estados Unidos foram 137 pessoas mortas por policiais no ano e na Alemanha apenas 6.

O dado é parte d o relatório da Anistia Internacional (AI) "Estado dos Direitos Humanos no Mundo", lançado ontem no Rio.

Diretor executivo da AI no Brasil, Átila Roque destaca a constituição da Comissão da Verdade como "um enorme avanço, resultado de décadas de lutas, sobretudo dos familiares das vítimas e de organizações de direitos humanos". Apesar de iniciativas como esta e da melhoria dos indicadores sociais, o relatório denuncia a violência policial nos centros urbanos com a prática de "torturas e execuções extrajudiciais". No campo, os conflitos agrários e grandes obras de infraestrutura ameaçam ativistas, indígenas e quilombolas.

Entre os ativistas presentes ao evento, a opinião consensual é que a situação dos direitos humanos no país é preocupante.

Uma das maiores especialistas do Brasil em segurança pública, a socióloga Julita Lemgruber destaca a atenção do relatório às área de segurança pública. Segundo ela, em 2011 a polícia brasileira matou 1100 pessoas.

Julita, a primeira mulher a comandar o sistema prisional carioca, comenta a condição precária da população carcerária. Para ela, seriam necessários "R$ 10 bilhões para resolver o problema do déficit carcerário".

Em 2011, havia 500 mil presos no país, 44% deles cumprindo prisão provisória, informa a Anistia. A instituição denuncia que os presos brasileiros são submetidos comumente a superlotação, condições degradantes, tortura e violência. "A aposta brasileira pela prisão como política de segurança pública é "irracional", diz Julita.

No campo a situação é assombrosa, diz o advogado da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Diogo Cabral. Nos últimos cinco anos foram 1610 mortes em conflitos rurais, segundo a CPT. No período houve apenas 92 julgamentos de assassinatos em conflitos rurais e só sete mandantes foram condenados no país.

A situação é mais delicada nos estados do Maranhão e Pará, que reuniram quase 30% dos 1335 conflitos rurais no país em 2011. "As populações rurais tradicionais estão sendo exterminadas", diz Cabral.

No ano passado, havia 1.855 pessoas ameaçadas de morte em razão de conflitos agrários no país, segundo a Anistia. Mas, de janeiro a maio de 2012 mais 14 assassinatos foram registrados em conflitos no campo.

Para a Anistia, grandes obras de infraestrutura do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) também são um risco para populações tradicionais pelos deslocamentos provocados.

A organização vai reabrir seu escritório no Brasil em julho. A Anistia é saudada por ativistas como um reforço de peso que traz visibilidade à luta pelos direitos humanos. "O desafio é formar uma sociedade que incorpore os direitos humanos como parte central da democracia e do desenvolvimento no Brasil", diz Roque.