Dez mortes por dia em São Paulo

Folha de S. Paulo,  10 de novembro de 2012.

5 morrem em Santo André; ônibus param na zona sul

Onda de violência se agrava e média de mortes na Grande SP aumenta

15 pessoas morreram menos de 24 horas depois de o governador anunciar tendência de pacificação

MARTHA ALVES AFONSO BENITES DE SÃO PAULO DEH OLIVEIRA COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

Menos de 24 horas após o governador Geraldo Alckmin (PSDB) afirmar que a série de crimes registrada na Grande São Paulo estava diminuindo, 15 pessoas foram assassinadas e outras 12 baleadas entre a noite de anteontem e a manhã de ontem.

Nos últimos 15 dias, 142 pessoas morreram. A média diária de assassinatos (quase dez) supera a verificada tanto neste ano quanto em 2011 -seis.

Dentre os crimes, uma chacina em Santo André (ABC) deixou cinco mortos. Nos outros casos, as vítimas foram mortas em circunstâncias ainda não esclarecidas.

Nove pessoas foram baleadas entre as 19h30 de anteontem e a 0h de ontem no Jardim São Luiz, na zona sul de São Paulo. Três morreram e duas ficaram feridas.

Na mesma região, outros homens foram baleados.

Anteontem, Alckmin disse que fazia acompanhamento diário da onda de violência.

"[As mortes] já estão em processo de queda. Eu tenho um acompanhamento diário, elas já estão em um ritmo bem menor. Tem coisa que não tem ligação com o crime organizado", disse.

A escalada da violência começou em setembro, mês em que 144 pessoas foram mortas na capital, e se intensificou após o dia 24 de outubro.

Desde então, são comuns relatos de motoqueiros matando moradores e policiais.

Para a polícia, parte das mortes foi ordenada pelo PCC, parte é de bandidos se aproveitando para matar desafetos e há os crimes ocasionais, como os passionais.

O delegado Jorge Carrasco, diretor do departamento de homicídios, chegou a dizer que a onda de homicídios era um "balaio louco".

A chacina em Santo André não tinha explicação até a conclusão desta edição.

"Ele não roubava e nunca foi violento", disse Elisângela Alves dos Santos, ex-mulher de Agnaldo Nascimento Silva, uma das vítima.

CORRE-CORRE

A violência afetou também o transporte coletivo na zona sul. Os mais de cem ônibus da empresa Cidade Dutra deixaram de circular durante a manhã porque criminosos atearam fogo em um veículo e feriram um cobrador.

"Foi tudo muito rápido, não deu tempo de fazer nada. Saí pela janela", disse o motorista do veículo, que tinha ao menos 15 passageiros. Ele não quis se identificar.

A onda de violência está longe da de maio de 2006, quando 540 pessoas, inclusive policiais, foram mortas durante ataques do PCC.

São Paulo também está distante de ser um dos Estados mais violentos do Brasil. No ano passado, por exemplo, fechou com uma taxa de 10,1 homicídios por 100 mil habitantes. Estão no topo do ranking Alagoas (74,5) e Espírito Santo (44,8).

Sumiço

Folha de S. Paulo, 9 de novembro de 2012.

Marcelo Coutinho

TENDÊNCIAS/DEBATES

Por que sumimos da campanha americana?

Nosso poder militar não assusta nem Honduras. A influência do Brasil viria da legitimidade das suas bandeiras. Mas em épocas nervosas ninguém liga para isso

Acabou a eleição norte-americana para presidente. O Brasil não apareceu em nenhum momento da campanha. Obama nem Romney se lembraram do nosso país. Ficamos invisíveis ou o que foi que aconteceu?
Poucos anos atrás, éramos tratados como uma das grandes estrelas em ascensão. Na disputa de 2008, os candidatos democrata e republicano citaram o Brasil em mais de uma oportunidade, inclusive no debate sobre política externa. Agora nada, nem uma palavrinha, mesmo quando tantos brasileiros correm para fazer compras em Nova York.
Não é de todo ruim desaparecer das preocupações de Washington. Afinal, eles costumam prestar mais atenção a quem dá sérios problemas, como o Irã. Não é o nosso caso.
Os políticos americanos certamente não mudaram muito em relação à América Latina. Fora do radar, continuam sem saber o que fazer com ela. Mas com a Europa indo a pique e a Ásia crescendo, os olhares se voltaram para o Pacífico. Por isso, é natural que o futuro presidente dos EUA se interesse mais pela China do que pelo vizinho do Atlântico Sul. Mas o silêncio absoluto quanto ao Brasil parece um megafone de significados. O Brasil mudou para pior desde as últimas eleições nos EUA.
O governo brasileiro há anos incorre em uma "misperception", uma interpretação completamente equivocada da realidade. Ele acreditou em um conto de fadas, superestimando suas próprias capacidades internacionais.
Mais uma vez, como viemos fazendo desde o fim da Primeira Guerra, o Brasil teve certeza de que a cadeira fixa no Conselho de Segurança da ONU era sua, de que era o pivô da solução para conflitos históricos no Oriente Médio e que progredia "pari passu" às potências orientais.
A realidade se mostrou bem diferente disso tudo.
Nem sequer a elite paraguaia levou o Brasil em consideração antes de destituir Fernando Lugo. E Brasília sequer tomou parte da mediação definitiva no conflito colombiano, a última guerra da América do Sul, o que foge de todas as nossas melhores tradições diplomáticas desde Rio Branco. Um espanto.
Alguns poderiam argumentar que seriam os EUA que não fazem uma leitura correta e negligenciam o Brasil. Isso pode ter uma parte de verdade, mas não explica porque vizinhos sul-americanos não nos priorizam nem porque os investimentos e o crescimento econômico brasileiro viraram fumaça. Tampouco explica porque não alcançamos nossos objetivos de política externa.
As nossas estruturas militares não assustaram nem a pequena Honduras no episódio da embaixada. O risco de o porta-aviões São Paulo quebrar antes de alcançar o mar do Caribe seria um risco que não suportaríamos.
Somos a sétima economia do mundo, mas isso pode muitas vezes se resumir a uma conta cambial sem maiores impactos sobre a ordem internacional.
Uma questão importante é saber o quão distantes estamos das grandes potências EUA e China, e quais as chances que temos de influenciar o comportamento de outros de modo a atender os nossos interesses. Alguns caças a mais apenas nos equipararão ao Chile, e qualquer coisa que pareça cara de mais destoaria da precariedade das nossas escolas e hospitais.
Ainda não nos conscientizamos que a força do Brasil não está no mundo realista, medido pelo alcance das armas. Nossa força será tão maior quanto mais próximo o mundo estiver de uma verdadeira sociedade global, pois assim a influência é dada pela legitimidade do que dissemos e queremos, e não pelo que amedrontamos.
A projeção brasileira no mundo sempre esteve menos associada à ideia de projétil do que à de "soft power", de poder das ideias, cultural, dos valores. O problema é que esse poder suave, definido pelo cientista político americano Joseph Nye, não funciona em tempos de escassez e beligerância iminente como os de agora. Daí a indiferença das eleições americanas em relação a nós.
De um novo eldorado, fomos distinguidos agora pelo dom da invisibilidade. Inventaram um gigante sem altura, uma potência sem poder.

LSN

Folha de S. Paulo, 6 de novembro de 2012.

Secretário desautoriza uso de lei do regime militar contra facção

Recomendação havia sido dada pelo delegado-geral a seus subordinados DE SÃO PAULO O secretário da Segurança Pública de São Paulo, Antonio Ferreira Pinto, desautorizou ontem a Polícia Civil de utilizar uma lei do regime militar para enquadrar ataques feitos por organizações criminosas como se fossem ações terroristas. A recomendação para o uso da Lei de Segurança Nacional (lei 7.170/83) havia sido dada pelo delegado-geral Marcos Carneiro Lima aos seus subordinados. O objetivo do uso era aproveitar uma lei ainda em vigor para tentar punir com mais rigor ações que criam pânico e levar a mensagem de que eles não podem ser considerados "crimes comuns". Pela legislação normal, segundo a polícia, um suspeito de atear fogo ao ônibus deve responder por dano ao patrimônio (com uma pena máxima de três anos). Se enquadrado na lei de 1983, como a Delegacia Geral queria, a ação seria considerada "sabotagem" a veículos de transporte com uma pena de até 15 anos, caso houvesse ferido, ou até 30 anos, caso houvesse morte. O argumento utilizado pela Delegacia Geral é que um ataque a um ônibus não tem como alvo o proprietário da empresa, mas sim "a sociedade, o Estado democrático de direito". Procurado na tarde de ontem, o delegado-geral Marcos Carneiro Lima confirmou o pedido e que havia pedido a autorização do secretário Ferreira Pinto. Mais tarde, porém, a assessoria do secretário informou que a ação foi barrada. "A SSP [Secretaria da Segurança Pública] não acolheu a proposta da Delegacia Geral de Polícia de utilizar a Lei de Segurança Nacional para a prática de vandalismo (incêndios de ônibus) em São Paulo", diz a nota oficial. Carneiro Lima informou que iria acatar a ordem. (ROGÉRIO PAGNAN E AFONSO BENITES)

Democracias: EUA vs. Brasil

Folha de S. Paulo, 5 de novembro de 2012.

Luiz Carlos Bresser-Pereira

Uma democracia parada no tempo

As campanhas eleitorais americanas, com custos astronômicos, são dominadas pelo dinheiro

Amanhã acontecem eleições nos EUA. Espero que Obama seja reeleito, porque fez um bom governo e é um candidato muito melhor para o povo que seu oponente. Mas, por incrível que possa parecer, esse resultado não está assegurado.
Por que incrível? Porque Mitt Romney é o representante perfeito do regime político conservador e neoliberal que dominou os EUA e, a partir de lá, grande parte do mundo, exceto os países asiáticos dinâmicos desde o final dos anos 1970.
Entre 1979 e 2008, os Trinta Anos Neoliberais do Capitalismo foram um período de políticas e de reformas econômicas radicais que reduziram as taxas de crescimento em comparação aos Trinta Anos Dourados anteriores, aumentaram as desigualdades e multiplicaram as crises financeiras, estas coroadas pela crise global de 2008 e pela longa recessão que até hoje os países ricos experimentam.
Romney está associado a tudo isso de forma direta e clara: é o candidato dos rentistas e financistas que foram dominantes no período.
Como é possível, então, que o povo americano não veja isso? Como é possível que as pesquisas continuem indefinidas?
Há muitas explicações, mas, neste breve espaço, me limitarei à que me parece principal: a democracia americana parou no tempo, hoje é uma democracia de segunda classe quando comparada aos demais países ricos e se apresenta mal quando comparada à brasileira.
Não estarei exagerando? Afinal, os EUA sempre se apresentaram e sempre foram vistos como o exemplo de democracia. E, no passado, o foram. Mas desde o pós-Guerra as democracias europeias avançaram e se tornaram superiores. E desde os anos 1980 uma democracia como a brasileira também avançou e, não obstante seus problemas, apresenta hoje uma qualidade provavelmente melhor do que a americana.
A democracia americana é hoje dominada pelo dinheiro. As campanhas eleitorais têm custos astronômicos. Aqui, embora ainda não tenhamos financiamento público das campanhas como têm os europeus, elas são mais baratas graças principalmente ao horário gratuito na televisão e no rádio. Aqui o povo já sabe pensar ideologicamente, como ficou demonstrado no primeiro turno das eleições de São Paulo.
Depois de um candidato vazio ideologicamente passar toda a campanha à frente nas pesquisas, na última semana houve uma reviravolta, e os dois candidatos que faziam sentido, representando a esquerda e a direita, passaram à frente.
Uma democracia é tanto melhor quanto melhor o povo sabe votar. Quando vota em termos de programas e da qualidade pessoal dos candidatos. Nas eleições de amanhã, o presidente Obama representa uma segurança de bom governo para a grande maioria dos eleitores -para os pobres e para a classe média.
Mas estes se deixam enganar com argumentos como, por exemplo, o de que os males do país vêm de ter Obama socorrido os bancos no auge da crise à custa dos pobres que pagam impostos. Quando argumentos absurdos como esse prosperam, é sinal de que os eleitores estão confusos, e que a democracia é fraca. Tomara que isso que digo seja menos verdade amanhã.

Poderes em desalinho

Poderes em desalinho		04 Nov 2012
Tereza Cruvinel Os poderes devem ser independentes e também equipotentes, gostava de dizer o ex-senador e ex-vice-presidente Marco Maciel, um estudioso das formulações de Norberto Bobbio sobre o funcionamento da democracia. Mais de 20 anos depois da restauração democrática, os poderes continuam sendo formalmente independentes, mas, com alguma honestidade política e intelectual, deve-se reconhecer que a equipotência vem sendo gradualmente dissipada. E que o poder que se enfraquece é o Legislativo. Ao mesmo tempo que perde apoio e credibilidade junto aos cidadãos, por conta dos desvios individuais ou coletivos que desacreditam a instituição, vai tendo suas atribuições expropriadas pelo Judiciário, pelo Ministério Público e outros contra-poderes. Mas, diga-se também, o próprio Congresso contribuiu para esta situação. Por anos, foi complacente com práticas que minaram seu prestígio e permitiu que o Judiciário avançasse sobre o papel de legislar através de interpretações da Constituição e das leis. Na quinta-feira, o senador Fernando Collor fez um longo e contundente discurso sobre o tema, que comportou novos ataques ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ante a revelação de que ele colheu um novo depoimento de Marcos Valério, em segredo de Justiça, temporalmente coincidente com a divulgação de um material pela revista Veja, que parecia, mas não era uma entrevista. Foi atribuído a pessoa próxima de Valério, que teria apontado o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como chefe do mensalão. A contenda de Collor com Gurgel vem da CPI do Cachoeira, quando representou contra o procurador junto ao STF por não ter formulado denúncia contra o ex-senador Demóstenes Torres e outros envolvidos na Operação Vegas, da Polícia Federal, só o fazendo quando estourou a Operação Monte Carlo. O STF arquivou a representação. Mas, afora os ataques a Gurgel, que acusou de transformar a Procuradoria Geral da República numa cafua a serviço de interesses políticos, Collor apontou problemas que resultam na perda da equipotência, embora não tenha usado este termo. O esvaziamento do Legislativo é uma ameaça à democracia, disse, ele, apontando a absorção, por outras esferas de poder, das três funções precípuas do Legislativo: fiscalizar, legislar e aprovar o Orçamento. Em relação ao Orçamento, o Congresso recobrou com a Constituinte o poder de emendá-lo (suprimido pela Ditadura) mas, de fato, não tem qualquer controle sobre sua execução, na medida em que se trata de mera peça autorizativa. O governo executa o que bem entende, segundo seu pendor fiscal. As emendas parlamentares são as migalhas da mesa, e são liberadas segundo critérios de fidelidade. Com o já dito aqui, depois do julgamento do mensalão, o STF poderá entender que as emendas também são peculato ou vantagem indevida. A atividade fiscalizatória, disse Collor, vem sendo monopolizada pelo Ministério Público, a Polícia Federal, a Controladoria-Geral da União (CGU), a mídia e o Tribunal de Contas da União (TCU) — que é auxiliar do Congresso, mas atua de forma independente. É mais um contra-poder. Na tarefa de legislar, o Congresso foi permitindo que se instaurasse uma situação em que o TSE legisla por instruções sobre eleições e o Supremo sobre tudo, ao interpretar a Constituição. No julgamento do mensalão, 10 juízes discursam como "pais da pátria" sobre como deve funcionar a democracia , que contou fundamentalmente com o Legislativo na construção de seus alicerces e pilares. Ulysses Guimarães tinha uma frase para a diferença entre o poder que emana do povo e o Judiciário: "O Supremo não tem rampa". Enquanto isso, no outro vértice da Praça dos Três Poderes, um paradoxo marca o Executivo. Trata-se, por um lado, de um poder prisioneiro do presidencialismo de coalizão, obrigado a negociar a maioria com muitos e variados partidos. Mas faz isso de forma imperial, jogando com a pendência que os deputados têm dos favores federais para garantir suas eleições. E usurpa, também, o poder de legislar, sufocando o Congresso com medidas provisórias, não deixando espaço para a aprovação de leis de iniciativa parlamentar. Por tudo, realmente estão a desejar tanto a independência quanto a equipotência.

Folha de S. Paulo, 4 de novembro de 2012.

Clóvis Rossi

São Paulo na guerra global ao crime

Aumento da violência, um fenômeno disseminado, impõe a cooperação a que o tucanato resiste

Deu no jornal: "O governo anunciou um pacote de medidas destinadas a controlar a criminalidade. Entre elas, figuram um reforço dos efetivos da polícia e o lançamento de uma nova estratégia, baseada na inteligência e em uma cooperação estreita entre forças da ordem e a magistratura para lutar contra o tráfico de drogas".
Estamos falando de São Paulo? Não. A notícia refere-se a Marselha, onde ocorreram 17 assassinatos este ano, mais seis no seu entorno, poucos para o padrão brasileiro, insuportáveis para os franceses.
Reproduzo a notícia apenas para sublinhar uma coisa que deveria ser óbvia: o aumento da violência, em geral associada ao narcotráfico, não é um fenômeno exclusivamente paulista ou brasileiros.
Está se tornando uma praga em incontáveis países. Por isso mesmo, demanda um nível de cooperação entre as diversas instituições do Estado que, até faz pouco, não era nem tão relevante nem tão urgente.
Essa obviedade torna incompreensível a relutância do governo de São Paulo, só agora vencida, em aceitar a ajuda oferecida pelo Ministério da Justiça.
Segundo o "Painel", lideranças tucanas explicam a relutância com base em uma tola teoria da conspiração: o governo federal estaria querendo desconstruir a política de segurança de São Paulo, para arrebatar o governo dos tucanos em 2014.
O que desconstrói qualquer política de segurança é o aumento da violência, não uma ação conjunta que eventualmente a reduza.
Custa a crer que se torne necessário escrever tão tremenda obviedade, mas a culpa é da indigência do debate público no Brasil, em grande medida transformado em um Fla-Flu de baixo nível entre petistas e tucanos.
Vale acrescentar que a eficaz cooperação União/Estado no Rio de Janeiro não deu um só voto ao PT, em processo de liquefação no Estado, mas encheu a burra do governador Sérgio Cabral e do prefeito Eduardo Paes (ambos do PMDB).
Se o tucanato ainda tem dúvidas, pergunte a Teotônio Vilela, governador do partido em Alagoas, se ele também não deve parte da reeleição em 2010, após um início desastroso, à cooperação Estado/União na área de segurança, que reduziu a criminalidade até em Arapiraca, epicentro de tremendo faroeste.
A proposta do Ministério da Justiça faz todo o sentido: criar uma força-tarefa que ataque a criminalidade por todos os ângulos.
Pela força, com as polícias Civil e Militar de São Paulo e a Federal, pela inteligência (dessas polícias mais a Agência Brasileira de Inteligência), pelo lado financeiro, por meio da Receita Federal, mais o Ministério Público e o Judiciário.
No limite, segundo o Ministério da Justiça, seria utilizado também o Exército.
Detalhe: em Marselha, a senadora socialista Samia Ghali está igualmente propondo usar o Exército para pôr fim ao banho de sangue.
Em vez de relutar, o governo paulista deveria é cobrar do federal que a força-tarefa saia já do papel, e não fique no velho truque político de criar um grupo de trabalho quando não se sabe como resolver um dado problema.

Democracia carece de qualidade

O Estado de S. Paulo, 1 de novembro de 2012.

‘Democracia carece de qualidade’, diz diretor do Nupps - USP

José Álvaro Moisés, diretor do Núcleo de Pesquisas em Políticas Públicas da USP, conta como concebeu a ideia de criar um acervo digital sobre a corrupção

Laura Greenhalgh, de O Estado de S. Paulo

Nome de proa na ciência política da Universidade de São Paulo (USP), José Álvaro Moisés lançará em breve A desconfiança política e o seu impacto na democracia (Edusp), fruto de pesquisa sobre a evolução da polícia e do Judiciário no quadro institucional brasileiro. Dedica pelo menos quatro capítulos do livro à análise da corrupção. Na entrevista a seguir, o professor conta como concebeu a ideia de criar um acervo digital sobre o tema.

Marcio Fernandes/Estadão

Corrupção custa ao País R$ 10 bi ao ano, avalia Moisés

O que o levou a investigar a qualidade da nossa democracia?

O Brasil se consolidou, nos últimos 25 anos, como uma das maiores democracias de massas do mundo. Ciclos eleitorais se sucedem normalmente, garantindo a alternância do poder. Somos mais livres hoje, com direitos políticos e sociais mais garantidos. Ainda assim, distorções continuam afetando o funcionamento da democracia. O abuso do poder e a corrupção são os exemplos mais visíveis. A competição eleitoral sob forte influência do poder econômico, dando origem ao caixa 2, é outro aspecto a considerar. Mulheres ainda têm menos de 10% da participação no parlamento e nos partidos. O executivo domina a agenda do parlamento e este, por sua vez, encontra-se limitado em suas funções de fiscalização e controle. Contabiliza-se 1 milhão de pessoas assassinadas no País nos últimos 27 anos. E continuamos a ser um dos países mais desiguais do mundo. Tudo isso mostra que temos democracia no Brasil, mas a sua qualidade está em questão.

Qual seria a amplitude da corrupção na sociedade brasileira?

Embora esteja se consolidando no País um sistema mais rigoroso de fiscalização, como demonstra a atuação do Ministério Público, da Polícia Federal, da Controladoria-Geral da União e também do Supremo Tribunal Federal, a nossa conclusão é a de que a corrupção perpassa todas as esferas da vida política e administrativa no Brasil. Hoje calcula-se que o ônus anual da corrupção no País esteja na casa dos R$ 10 bilhões. O que, por si só, já dá uma ideia das políticas sociais que deixam de ser realizadas por causa disso.

Por que montar uma Corrupteca a partir do Brasil?

Há tempos vínhamos considerando que, para avaliar o impacto da corrupção na vida política do País, seria necessário ampliar a base de conhecimento empírico do fenômeno. Nas últimas décadas, os escândalos se sucederam, mas nem sempre a mídia e a academia conseguiram acompanhar o desenvolvimento dos inúmeros casos, a sua natureza, os processos judiciais e o seu desfecho. Na medida em que a corrupção afeta, por exemplo, os investimentos do Estado em políticas públicas, é importante saber o que aconteceu nos diferentes episódios, se houve condenações, se os responsáveis estão devolvendo o dinheiro roubado, enfim, tudo isso é fundamental para qualificar as escolhas do cidadão e assegurar que ninguém está acima da lei. Por isso tivemos a ideia de criar uma ferramenta capaz de municiar pesquisadores, jornalistas e formadores de opinião, com dados e análises. Já existem exemplos de casos de corrupção no Brasil que passaram por apuração, investigação, julgamento, condenação e resultaram no retorno de boa parte dos recursos subtraídos, como aquele vinculado à construção de um tribunal em São Paulo e o desvio de milhões do INSS, anos atrás. Mas em geral não se sabe que tais casos foram apurados até o fim e que os desvios estão sendo corrigidos. Fica sempre a impressão da impunidade total.

A Corrupteca deverá ter ressonância fora do Brasil? Na América Latina, por exemplo?

Sem dúvida. Temos parceiros em outros países interessados nessa problemática, então pretendemos desenvolver com eles abordagens comparativas. São parceiros da Argentina, do Chile e do México.

nupps.usp.br/corrupteca