"auditoria especial"

Folha de S. Paulo, 1 de novembro de 2014.

Pedido do PSDB para auditoria na eleição 'não é sério', diz ministro

Segundo corregedor do TSE, sigla não aponta falhas que possam colocar processo em xeque
João Otávio de Noronha diz que todo o sistema já foi auditado, mas que disponibilizará mais informações ao partido

DE BRASÍLIA DE SÃO PAULO DA ENVIADA A ARARAQUARA (SP) O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro João Otávio de Noronha, afirmou nesta sexta (31) que o pedido do PSDB para "auditoria especial" no resultado das eleições presidenciais não apresenta fatos que possam colocar em xeque o processo eleitoral.
Para ele, a ação protocolada na quinta (30) pela sigla no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) é "incabível" e pode arranhar a imagem do país.
O texto, assinado pelo coordenador jurídico nacional do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP), afirma que, após anunciada a reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT), desconfianças propagadas nas "redes sociais" motivaram "descrença quanto à confiabilidade da apuração dos votos e à infalibilidade da urna eletrônica".
"O que ele não apresenta são fatos que possam colocar em xeque o processo eleitoral. Está colocando en passant [de passagem]. Isso não é sério, então, não me parece razoável", afirmou o corregedor à Folha.
"O problema é que não estão colocando em xeque uma ou duas urnas, mas o processo eleitoral. É incabível. Se você colocar em xeque o sistema eleitoral, aponte o fato concreto que vamos apurar."
Na ação, o tucano argumentou que a "diferença" de três horas entre o encerramento da votação no Acre e os demais Estados que seguem o horário de Brasília e a margem apertada de diferença "acabaram por fomentar ainda mais as desconfianças".
Dilma foi reeleita na disputa presidencial mais acirrada desde a redemocratização, derrotando Aécio Neves (PSDB) por 51,64% dos votos válidos (54,5 milhões de votos) a 48,36% (51 milhões).
Noronha disse que "parece grave" que a petição tenha sido protocolada na Justiça Eleitoral sem assinatura de Aécio e outros integrantes do partido. O ministro afirmou ainda que todo o processo para depósito das urnas, com códigos e chaves, foi devidamente acompanhado, sendo que todo o sistema foi verificado e auditado.
Segundo o corregedor, as informações referentes ao processo eleitoral já estão disponíveis na internet ou serão disponibilizados ao PSDB.
Noronha, no entanto, afirmou que não vê motivo para autorizar a criação de uma comissão formada por técnicos indicados pelos partidos políticos para a fiscalização de todo o processo eleitoral.
Nesta sexta, Sampaio afirmou que o PSDB não está pedindo recontagem de votos. "Se quiséssemos pedir a impugnação da eleição, teríamos que ter feito isso em até 48 horas após o resultado", disse. "Uma auditoria sobre o sistema faz bem, inclusive ao TSE, porque atesta sua segurança."
Segundo Sampaio, Aécio, que está recolhido em seu sítio em Minas, foi "comunicado" sobre a "decisão da coordenadoria jurídica" e "respondeu que não iria se opor".
"A decisão não partiu dele e ele não foi consultado sobre ela. Apenas disse que havia a decisão na coordenadoria jurídica e ele me falou que não se opunha", disse.
Diversos integrantes do PSDB reprovaram o pedido. A iniciativa está sendo chamada internamente de "infantil" e "desastrada".

REAÇÕES

Um dos líderes do PSDB, o governador reeleito Geraldo Alckmin (SP) afirmou não ter conhecimento sobre os documentos que embasaram o pedido do partido: "Eu não sei se existem fatos que podem indicar algum problema. Mas não tenho conhecimento detalhado sobre isso [o pedido de auditoria]", disse.
O presidente do PT, Rui Falcão, criticou a oposição, afirmando que ela não reconhece a derrota nas urnas: "O PSDB está parecendo time que perde e depois põe a culpa no juiz", afirmou em nota.