quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014

O quanto de desigualdade uma democracia tolera?

Folha de S. Paulo, 9 de fevereiro de 2014.

Eduardo Giannetti
Igualdade de quê?
A desigualdade não é um mal em si --o que importa é a legitimidade do caminho até ela. A justiça depende do enredo subjacente
 
O filósofo grego Diógenes fez do controle das paixões e da autossuficiência os valores centrais de sua vida: um casaco, uma mochila e uma cisterna de argila na qual pernoitava eram suas posses.
Intrigado, o imperador Alexandre Magno foi até ele e propôs: "Sou o homem mais poderoso do mundo. Peça o que desejar e lhe atenderei". Diógenes não titubeou: "O senhor poderia sair um pouco de lado, pois sua sombra está bloqueando o meu banho de sol".
O filósofo e o imperador são casos extremos, mas ambos ilustram a tese socrática de que, entre os mortais, o mais próximo dos deuses em felicidade é aquele que de menos coisas carece. Alexandre, ex-pupilo e mecenas de Aristóteles, aprendeu a lição. Quando um cortesão zombava do filósofo por ter "desperdiçado" a oferta que lhe fora feita, o imperador retrucou: "Pois saiba, então, que se eu não fosse Alexandre, eu desejaria ser Diógenes". Os extremos se tocam.
O que há de errado com a desigualdade do ponto de vista ético? Como o exemplo revela, a desigualdade não é um mal em si --o que importa é a legitimidade do caminho até ela.
A justiça --ou não-- de um resultado distributivo depende do enredo subjacente. A questão crucial é: a desigualdade observada reflete essencialmente os talentos, esforços e valores diferenciados dos indivíduos ou, ao contrário, ela resulta de um jogo viciado na origem --de uma profunda falta de equidade nas condições iniciais de vida, da privação de direitos elementares e/ou da discriminação racial, sexual ou religiosa?
O Brasil fez avanços reais nos últimos 20 anos, graças à conquista da estabilidade econômica e das políticas de inclusão social. Continuamos, porém, sendo um dos países mais desiguais do planeta. No ranking da distribuição de renda, somos a segunda nação mais desigual do G-20, a quarta da América Latina e a 12º do mundo.
Mas não devemos confundir o sintoma com a moléstia. Nossa péssima distribuição de renda é fruto de uma grave anomalia: a brutal disparidade nas condições iniciais de vida e nas oportunidades das nossas crianças e jovens de desenvolverem adequadamente suas capacidades e talentos de modo a ampliar o seu leque de escolhas possíveis e eleger seus projetos, apostas e sonhos de vida.
Nossa "nova classe média" ascendeu ao consumo, mas não ascendeu à cidadania. Em pleno século 21, metade dos domicílios não tem coleta de esgoto; a educação e a saúde públicas estão em situação deplorável; o transporte coletivo é um pesadelo diário; cerca de 5% de todas as mortes --em sua maioria pobres, jovens e negros-- são causadas por homicídios e um terço dos egressos do ensino superior (se o termo é cabível) é analfabeta funcional.
Faltam recursos? Não parece ser o caso, pelo menos quando se trata de adquirir uma nova frota de jatos supersônicos suecos; ou financiar a construção de estádios "padrão Fifa" (boa parte fadada à ociosidade); ou licitar a construção de um trem-bala de R$ 40 bilhões ou bancar um programa de submarinos nucleares de R$ 16 bilhões. O valor dos subsídios cedidos anualmente pelo BNDES a um seleto grupo de grandes empresas-parceiras supera o valor total do Bolsa Família. O que falta é juízo.
O Brasil continuará sendo um país violento e absurdamente injusto, vexado de sua desigualdade, enquanto a condição da família em que uma criança tiver a sorte ou o infortúnio de nascer exercer um papel mais decisivo na definição do seu futuro do que qualquer outra coisa ou escolha que ela possa fazer.
A diversidade humana nos dá Diógenes e Alexandre. Mas a falta de um mínimo de equidade nas condições iniciais e na capacitação para a vida tolhe a margem de escolha, vicia o jogo distributivo e envenena os valores da nossa convivência. A desigualdade nas oportunidades de autorrealização, ouso crer, é a raiz dos males brasileiros.
EDUARDO GIANNETTI, 56, é economista, doutor pela Universidade de Cambridge e escritor

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