Novos caminhos para a democracia

Blog do Noblat

6.2.2014

O impasse entre o Congresso e o Executivo, por Joaquim Falcão

Quando existe impasse entre a Presidenta Dilma e o Congresso Nacional, duas vias de solução têm sido usadas. A primeira, a normal, é a via da negociação política e programática. Da Presidenta, seja com a oposição seja com a própria base governamental.
A segunda via, a patológica, estimulada pela concepção de presidencialismo de coalisão, e radicalizada pelo episódio do Mensalão, é a de negociação de cargos, emendas parlamentares, recursos orçamentários, ou seja, a negociação de base fisiológica patrimonialista que consolida as alianças.
Estima-se que o PT do Rio de Janeiro, para deixar o governo Sérgio Cabral, teve que abrir mão de cerca de 700 cargos confiança. Ou seja, desta semana até as eleições em outubro cerca de 700 profissionais vão deixar de receber, o que indiretamente já começa a pressionar o déficit de campanha, antes da campanha começar. Esta prática não é exclusiva do PT e do PMDB, mas é quase uma regra nacional.


Neste cenário vale a pena olhar o que está acontecendo nos Estados Unidos, onde o impasse entre o Presidente Obama e o Congresso tornou-se quase rotina. Capaz de ameaçar paralisar as finanças do país, e do mundo, a cada três meses.
Cansado de negociações que só levam em conta as próximas eleições legislativas, como aqui as eleições presidenciais, Obama anunciou que governará através de Executive Orders. Ou seja, através de uma espécie de decreto lei, ou de medida provisória, de menor amplitude, pois se restringe aos temas de competência do executivo, dispensando o Congresso.
Originalmente, as executive orders seriam apenas para organizar a administração pública, mas sua abrangência tem sido historicamente estendida, não sem críticas de que o Executivo estaria indo além de seus poderes.
Ou seja, lá negociação não é feita pelo aparelhamento do Poder Executivo. Por cargos de confiança. Por interesses corporativos. Embora com certeza muito haja também.
O resultado líquido de ambos os países – o da negociação fisiológica do presidencialismo de coalisão e o do presidencialismo dispensante do Congresso – é que, neste século, ou se encontram novos caminhos para a democracia, ou a população vai protestar nas ruas ou na abstenção das urnas.