O novo mapa da violência

O Estado de S. Paulo, 30 de dezembro de 2011.

O novo Mapa da Violência

Elaborado pelo Instituto Sangari em parceria com o Ministério da Justiça, o Mapa da Violência 2012 mostra que o País não vem conseguindo reduzir os crimes contra a vida. Entre 2000 e 2010, a taxa nacional de homicídios por 100 mil habitantes se manteve estável, oscilando entre 26,2 e 26,7. E, nos últimos trinta anos, período em que foi assassinado cerca de 1,1 milhão de pessoas, ela cresceu 124%.
Em 1980, a taxa era de 11,7 homicídios por 100 mil habitantes. Em 2010, ela chegou a 26,2. Para a Organização Mundial da Saúde (OMS), taxas superiores a 10 homicídios por 100 mil habitantes configuram "violência epidêmica". "É como se tivéssemos matado, em três décadas, uma cidade inteira com uma bomba atômica", diz o coordenador do levantamento, Júlio Jacobo Waiselfisz. Para ter ideia da tragédia, só 13 municípios brasileiros têm população acima de 1 milhão de habitantes.
O levantamento é realizado anualmente com base em dados do Sistema de Informações de Mortalidade do Ministério da Saúde e do Sistema de Informação Estatística da OMS. Nas últimas edições, o estudo mostrou que, apesar de as taxas de homicídio terem permanecido estáveis ao longo da década de 2000, as ocorrências vinham se deslocando do Sul e Sudeste para o Norte e Nordeste e dos grandes centros urbanos para pequenas e médias cidades do interior.
O levantamento de 2010 mostrou que a tendência de desconcentração e interiorização da violência continua. Em São Paulo, por exemplo, a taxa de homicídios caiu de 42,2 para 13,9 entre 2000 e 2010 - uma redução de 67%. No início da década, São Paulo tinha a 4.ª pior taxa do País. Em 2010, tinha a terceira melhor, ficando atras apenas do Piauí e de Santa Catarina. E, no Rio de Janeiro, a taxa caiu de 51 para 26,2, na década. No mesmo período, contudo, Alagoas assumiu o primeiro lugar no ranking de crimes mais violentos, seguido pelo Espírito Santo, Pará, Pernambuco, Amapá, Paraíba e Bahia. Nestes Estados, a situação é considerada crítica pelo Mapa da Violência. Entre 2000 e 2010, os homicídios cresceram 329,7% no Maranhão e 332,4% na Bahia.
As mudanças também são expressivas quando consideradas somente as capitais. Na cidade de São Paulo, por exemplo, a taxa de homicídio em 2010 foi de 13 por 100 mil habitantes, depois de ter chegado em 2000 a 64,8, o que representa uma queda de 79,9%. No mesmo período, a taxa de homicídios em Maceió passou de 45,1 para 109,9, por 100 mil habitantes, e a de João Pessoa pulou de 37,8 para 80,3.
O Mapa da Violência também registra uma tendência de crescimento dos índices de crimes violentos entre a população com idade entre 15 e 24 anos - o equivalente a 18,6% da população brasileira. Em 2010, foram mortas 201 mil pessoas nessa faixa etária. A taxa de homicídios entre jovens é o dobro das taxas relativas a outras faixas etárias. Na década, aumentaram em 11,1% os homicídios de jovens.
A tendência de deslocamento da violência tem sido atribuída por especialistas ao surgimento de novos polos de crescimento econômico no País. Eles emergiram com força e peso no Nordeste, o que atraiu o narcotráfico e crimes correlatos, como a formação de milícias e de esquadrões de extermínio. Nessa região, marcada pelas disparidades de renda e pelo analfabetismo, os Estados são muito deficientes, em matéria de programas sociais e de segurança pública. Já os Estados onde houve redução das taxas de violência, segundo o estudo, foram aqueles que investiram na reforma das polícias, adotaram políticas comunitárias, melhoraram a qualidade dos serviços essenciais e levaram a sério a campanha de desarmamento.
O Mapa da Violência é um instrumento importante para a formulação de políticas que combinem programas sociais, melhoria de serviços públicos para setores carentes e estratégias mais eficientes de combate à criminalidade. Mas, para que essas políticas produzam os efeitos desejados, é preciso que os Estados e a União as implementem com determinação.