O Globo 12 de janeiro de 2014.
No Amazonas, maioria dos
presos não foi julgada
- Presídios têm superlotação e alto número de rebeliões
Publicado:
11/01/14 - 19h00
Atualizado:
11/01/14 - 19h45
RIO —
Além da superlotação e do alto número de rebeliões nos presídios — só em 2013,
foram quatro, com a fuga de 176 presos —, o problema mais flagrante no Amazonas
é a ausência de juízes e defensores públicos no interior. Essa carência
contribui para o índice considerado mais alarmante pelo Mutirão Carcerário
realizado pelo CNJ no ano passado: os processos de presos provisórios (ainda
não julgados) correspondem a 78%, um dos maiores índices do país. Dentro da
massa carcerária do estado, de 8.870 detentos (para 3.811 vagas disponíveis), o
número de presos provisórios chega a 5.418.
O
relatório alerta ainda para a infraestrutura precária da Vara de Execução Penal
de Manaus, onde tramitam 9.434 processos, mas há só seis funcionários para
movimentá-los.
Presidente
da Comissão de Direitos Humanos da OAB-AM, Epitácio Almeida diz que a falta de
triagem, que separa presos por tipo de crime e pena, agrava a situação:
— Um cara
que furtou um celular está ao lado do homicida, isso gera violência. Vivemos as
agruras de um sistema falido, que não reeduca. É um barril de pólvora, Manaus é
a sexta capital mais violenta do país, ultrapassamos Rio e São Paulo.
Vice-coordenadora
nacional da Pastoral Carcerária, Petra Pfaller diz que o que viu no interior do
estado é o retrato do que acontece em todo o Brasil:
—
Especialmente no interior, a maioria das cidades só tem delegacias superlotadas
que estão virando presídios, sem condições mínimas de higiene.
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