Trincheira estatista

O Estado de S. Paulo, 09 de janeiro de 2012.

Trincheira estatista
Mario Cesar Flores, almirante de Esquadra (reformado)

A presença impregnante do Estado induz nos que vivem ou atuam em Brasília o sentimento de relevância coerente com o intervencionismo do Estado nacional na vida do País, por sua vez, coerente com a concentração (70%) da receita tributária na União - o que explica ser a capital federal o paraíso de consultorias a serviço de interesses diversos (lícitos ou não tanto) e a meca do lobismo privado e público - este praticado por políticos e servidores estaduais e municipais compelidos à deprimente via-sacra brasiliense, caminho do cofre federal. A boa rede hoteleira da cidade reflete essa situação: o lobismo explica-a mais que o turismo, pequeno em Brasília.

A par do sentimento de relevância, crescem nos que vivem ou atuam em Brasília manifestações típicas da tradicional cultura brasileira estatista e patrimonialista-clientelista. À época do Rio de Janeiro, essas manifestações eram atenuadas pela diversidade socioeconômica, de entretenimento e cultural da velha capital, frágil em Brasília. Nos anos de consolidação da cidade (1960-1970) elas viveram, então justificadamente, o impulso do tsunami de vantagens conferidas aos transferidos para a nova capital (gratificações, transporte casa-trabalho, a pletora de carros oficiais, residências de padrão acima das usadas no Rio de Janeiro, excelentes clubes corporativos do sistema público, boa assistência à saúde, escolas de qualidade...), cujos resíduos culturais resistem até hoje. Impulso renovado em 1990 pela venda das residências funcionais aos servidores, sob condições favorecidas. Embora com aspectos lógicos e positivos, em última análise uma privatização privilegiada, compatível com o ânimo patrimonialista do brasileiro em geral e, é claro, do servidor público em particular.

Apesar de existir em Brasília extensa periferia favelada e marginalizada - conforme censo do IBGE de 2010, é do Distrito Federal (DF) a segunda maior favela do País -, decorrente da migração sobretudo do Nordeste, estimulada com vista à formação de vassalagem eleitoral, em 2010 o DF ocupava o primeiro lugar no ranking brasileiro do income médio per capita, duas vezes e meia o nacional, quase o dobro de São Paulo. E isso só pode ter uma explicação: o Estado - já que não existem no DF empreendimentos autenticamente econômicos que justificassem aquele ranking. Trata-se, no fundo, de income médio decorrente do income da parte da população cujos proventos (negócios públicos, remuneração pública, comércio e serviços de que o setor público e seus apêndices são os grandes clientes) têm como fonte primária o cofre do Estado.

Contrariando a sua ideia original, o quadro de Brasília - segmentos satisfeitos, outros marginalizados - confere à cidade nuanças um tanto similares às de muitas capitais do Terceiro Mundo, onde a parte influente da sociedade local - em realce, o serviço público de regimes geralmente incisivos na vida nacional - é objeto de atenções nem sempre de inequívoca ética social, mas sempre entendidas como naturais e legais. Por vezes legais mesmo, porque amparadas em leis abertas a interpretações que atendem à cultura do estatismo vicioso, de longa tradição no Brasil. É compreensível, portanto, que Brasília seja atraente para os servidores públicos.

Esse clima indulgente se estende a práticas da área pública de qualidade, no mínimo, discutível. Práticas que passam pelo Executivo, com suas diárias, seus cartões corporativos e gastos confidenciais, seu imenso quadro de cargos comissionados, cujos postulantes apadrinhados são supostamente habilitados para quaisquer atividades; pelo Legislativo, com seus milhares de funcionários bem remunerados, seus gabinetes cevados no clientelismo, suas verbas indenizatórias e de gabinete, seu regime de trabalho anual e semanal, suas passagens aéreas para "ouvir as bases" (eram elas tão frequentes como hoje, ao tempo da capital no então aprazível Rio de Janeiro...?); pelo Judiciário, com suas instalações suntuosas, seus níveis de remuneração dissonantes da realidade nacional, sua lentidão, seu corporativismo, hoje em instigante conflito interno, suas férias e seus recessos diferentes dos do povo e do serviço público em geral; e pelo poder público do DF, que viveu em 2009-2010 triste espetáculo protagonizado por político eleito governador após ter renunciado ao mandato de senador para evitar ser cassado.

Na moldura da tolerância metastaseada viceja o mercado das transações nem sempre virtuosas, no qual se insere a corrupção. No mundo e em qualquer época sempre proporcional à presença interferente do Estado na vida nacional, a corrupção está sendo epidêmica no Brasil, onde a ação do Estado se estende do atacado ao varejo, das grandes obras públicas, dos benefícios e do protecionismo ao simples carimbo burocrático. E é evidenciada em Brasília por força da concentração da receita tributária nacional na União. Evidência apoiada também na imprecisão, já tendente a parâmetro cultural, sobre o certo e o errado: não é fácil definir limites entre o certo e o errado e tende a aumentar a leniência com esses limites quando se convive no cotidiano com um abrangente caldo de cultura matizado por ética questionável, se não por escândalos que, mesmo quando sensacionalizados pela mídia, logo são esquecidos e assimilados no clima complacente que permeia o poder público lato sensu e está disseminado no povo, por vezes ao amparo de flexível combinação imoral/legal.

Nossa cultura clientelista e de usufruto patrimonialista do Estado vem de longa data colonial, nada do comentado neste artigo nasceu do zero em Brasília. Mas tudo foi nela ao menos um pouco inflado. Não deve causar perplexidade, portanto, que Brasília, uma ideia realmente sadia aventada ainda no Império, se tenha transformado em trincheira da resistência de nossa psicologia patrimonial-clientelista e estatista, que, presente em todo o País, é exuberante nela.