terça-feira, 5 de fevereiro de 2013

Folha de S. Paulo, 5 de fevereiro de 2013 (editorial)

O círculo do poder
PMDB conquista o comando da Câmara e do Senado, condição propícia para manter o Executivo refém, com a ajuda do voto secreto
 
Deu-se o esperado: com 271 votos, Henrique Alves (PMDB-RN) elegeu-se presidente da Câmara dos Deputados, com apoio do Palácio do Planalto, da base aliada e de setores da oposição.
Consagra-se, assim, como o complemento simétrico de seu correligionário Renan Calheiros, eleito nas mesmas circunstâncias para a presidência do Senado Federal.
Ambos chegam aos respectivos postos sem que tenha importado, aos parlamentares que os elegeram por meio de votação secreta, o pesado conjunto de suspeitas que os cercava.
Um terceiro nome se adiciona à dupla de peemedebistas que, em virtude de um acordo de bastidores feito há seis anos com o PT, chega à cúpula do Legislativo brasileiro. Trata-se do deputado fluminense Eduardo Cunha, eleito líder do PMDB após disputa acirrada no interior do partido, que detém a segunda maior bancada na Câmara.
A presença desses personagens no palco parlamentar torna previsíveis, uma vez mais, as dificuldades do Executivo em controlar a sede por cargos e verbas de seu maior aliado, o PMDB.
Com efeito, Eduardo Cunha notabilizou-se pelo papel que desempenhou numa das maiores derrotas sofridas no Congresso pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva -o fim da CPMF.
Quanto a Henrique Alves, suas ligações com a bancada ruralista puseram-no em choque com o governo da sucessora, Dilma Rousseff, na votação do Código Florestal.
Indicado a vice-presidente na chapa de José Serra em 2002 (tendo perdido a vaga em razão de denúncias sobre depósitos em paraísos fiscais), o peemedebista assume a presidência da Câmara prometendo insurgir-se contra a centralização do Executivo na liberação de verbas orçamentárias.
O chamado "presidencialismo de coalizão", com um governo central dependendo dos caprichos e das pressões de uma base multipartidária, não seria necessariamente um problema se a negociação política se fizesse em termos programáticos e transparentes.
O PMDB, todavia -e não difere dos demais partidos quanto a isso-, assemelha-se apenas a um conglomerado de oligarquias regionais, cada qual interessada em vantagens fisiológicas capazes de perpetuá-la no poder.
Exigindo sempre concessões para o pouco de mudança que o Executivo proponha no país, o sistema parece blindado contra qualquer pressão da opinião pública. Ainda mais porque o sistema do voto secreto permite a impunidade de todos os parlamentares -mesmo os supostamente éticos ou de oposição- na condução de personagens suspeitos a cargos de destaque.
Blindado-até segunda ordem. Pois a capacidade de todos para envolver-se em casos suspeitos não pode ser negligenciada. Só à força de escândalos, e mesmo assim nem todos, essas figuras são apeadas do poder. Outras as substituem, não melhores; a política gira em círculos, e o país adia seu encontro com a modernidade.

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