domingo, 27 de janeiro de 2013

Desmandos no Senado

Folha de S. Paulo, 27 de janeiro de 2013 (editorial)

Um protesto no Senado

Assim como a Câmara, o Senado brasileiro acumula um longo histórico de desmandos.
A rotina de clientelismo, esbanjamento de recursos e subordinação ao Executivo só é sacudida pela eclosão periódica de escândalos em que senadores, suspeitos de ilegalidade, são de hábito protegidos pelo corporativismo dos colegas.
Felizmente, sempre houve, nas sucessivas legislaturas, um punhado de bons senadores empenhados em resistir ao descalabro. Eleitos por diferentes partidos, em geral na oposição, sua luta acaba por assumir uma feição quixotesca em meio à degradação generalizada.
Foi assim que o falecido senador Jefferson Péres, inatacável representante do Amazonas, lançou-se em 2001 candidato a presidente do Senado contra o rolo compressor (sempre organizado pelo governo, então o de Fernando Henrique) que elegeu Jader Barbalho -forçado a renunciar no mesmo ano em meio a indícios de desvio de dinheiro público.
Agora, também, prepara-se a candidatura simbólica do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) ou do senador Pedro Taques (PDT-MT), parlamentares promissores da nova safra, para marcar protesto diante da provável sagração de Renan Calheiros (PMDB-AL) como presidente da Casa no próximo dia 1º de fevereiro.
Por acintoso que pareça, este senador já ocupou o cargo, do qual foi igualmente forçado a sair em 2007, quando emergiram evidências de que parte de suas despesas pessoais era paga pelo lobista de uma construtora que mantinha negócios com o governo.
Não se trata de apoiar esta ou aquela candidatura -não para a Folha, que se define como jornal apartidário e procura adotar um ângulo crítico ao focalizar o conjunto dos agentes políticos. Mas uma candidatura de protesto, ainda que quimérica, ressalta a necessidade de reformar as práticas parlamentares.
É preciso reduzir gastos e abreviar os recessos (quase dois meses por ano; na prática, o Congresso só funciona de terça a quinta). É preciso melhorar a qualidade das sabatinas de autoridades a ser nomeadas, restringir os casos de sigilo de voto e liquidar o 14º e 15º salários para congressistas. É preciso mudar a regra que permite ao suplente comprar uma vaga.
A pauta é extensa. Implementá-la depende menos da boa vontade dos senadores, porém, do que da pressão organizada da sociedade.

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