Patriota: Queda de Lugo não foi democrática

Venezuela não é o Paraguai, diz Patriota

Para ministro, queda de Lugo foi ruptura de democracia, sem direito de defesa

O Globo - 11.07.2012

http://oglobo.globo.com/mundo/venezuela-nao-o-paraguai-diz-patriota-5446362

BRASÍLIA - Sob duro ataque de senadores de oposição e de alguns da base do governo, o ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, defendeu na manhã desta quarta-feira a posição do governo brasileiro sobre a suspensão temporária do Paraguai do Mercosul e também a entrada da Venezuela no grupo, que será efetivada no próximo 31 de julho, no Rio. O chanceler reiterou que o ex-presidente paraguaio Fernando Lugo não teve direito a ampla defesa e que a decisão dos congressistas de afastá-lo significou uma ruptura da democracia.

- Houve uma ruptura da ordem democrática. O Paraguai vivia um momento de crescimento econômico, de combate à corrupção e de melhoria de vida da população. O procedimento não assegurou o amplo direito de defesa (de Lugo). E o que houve foi uma reação dos países da região e uma mobilização pela gravidade do problema - disse Patriota, que complementou:

- Foi um sinal inequívoco de que não há espaço para aventura antidemocrática.

As declarações de Patriota foram feitas em audiência pública na Comissão de Relações Exteriores do Senado, presidida pelo senador Fernando Collor (PTB-AL), que foi afastado da Presidência da República em 1992 após processo de impeachment, como Lugo. Patriota também teve que responder a críticas de que Uruguai, Brasil e Argentina estão decidindo pela entrada da Venezuela no Mercosul aproveitando que o Paraguai, por estar suspenso, não poderá se manifestar sobre essa medida. O Congresso paraguaio foi o único que até agora não votou pela inclusão ou não da Venezuela no grupo. O senador Roberto Requião (PMDB-PR) chegou a comentar uma suposta denúncia de que parlamentares paraguaios teriam cobrado US$ 12 milhões do governo venezuelano para aprovar tal medida.

- A presença da Venezuela é discutida há muito tempo, desde meados desta década. Em Montevidéu (Uruguai), em 2011, foi discutida essa demora excessiva - disse Patriota, que negou relação entre a suspensão do Paraguai e a decisão pela aprovação da inclusão da Venezuela no Mercosul.

Patriota disse que o compromisso do governo brasileiro com a democracia é "inegociável" e que países da América Latina conquistaram a democracia a duras penas. O chanceler defendeu a Venezuela.

- Nenhuma democracia é perfeita. Trabalhamos para aperfeiçoá-la. Democracias são aprimoráveis. Nunca foi necessário retirar embaixador da Venezuela, como 11 países da América do Sul fizeram com o Paraguai. Tem governos mais à direita, mais à esquerda, ao centro, mas são regimes que valorizam a democracia, a inclusão social e a distribuição de renda. Jamais ocorreu com a Venezuela o que ocorreu com o Paraguai. Observadores internacionais acompanharam as eleições na Venezuela e a consideraram livre, transparente e democrática - disse Patriota.

O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) foi duro nas críticas a Patriota e afirmou que o governo brasileiro rasgou sua Constituição a apoiar sanções ao Paraguai. Ele defendeu a decisão dos paraguaios em afastar Lugo e disse que o chanceler brasileiro pode entrar para a História como o ministro que acabou com o Mercosul.

- O Brasil tem direito de discordar, mas não dá forma como agiu. O Brasil exerceu seu poder de polícia. Foi dos mais tristes episódios da diplomacia brasileira. Saiu a diplomacia de Estado e entrou a de governo. Não houve ruptura constitucional no Paraguai. E votei a favor da entrada da Venezuela no Mercosul, mas não dessa forma, sem o Paraguai presente. Foi com gol de mão. Inconcebível - disse Dornelles.

Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) disse que Patriota fazia pouco da inteligência dos senadores com os argumentos de sua defesa do Paraguai.

- O que foi praticado contra o Paraguai (pelo Brasil e países do continente que decidiram pela suspensão daquele país) foi um golpe de grêmio estudantil de quinta categoria. Nós, na minha época de faculdade, não faríamos esse tipo de manobra. E ainda traz a Venezuela. Foi uma pataquada - disse Aloysio Nunes.

O líder do PSDB, Álvaro Dias (PR), também criticou.

- Precisamos respeitar a autodeterminação dos povos. Agora, mais rápido que a decisão do Paraguai em afastar seu presidente foi a do ingresso da Venezuela no Mercosul - disse Dias.

Alguns senadores defenderam a decisão do governo brasileiro, como Eduardo Suplicy (PT-SP), Cristovam Buarque (PDT-DF) e Roberto Requião (PMDB-PR).

- Fiquei extremamente orgulhoso da posição brasileira. Agimos muito bem, com a suspensão do Paraguai, mas sem sanções do povo paraguaio. O Paraguai voltará ao Mercosul, quando estiver restaurada sua democracia - disse Requião.