Degradação institucional

Folha de S. Paulo, 13 de outubro de 2014,

Rubens Ricupero

Destruição sem retorno

É terra arrasada: degradação atinge Petrobras, Correios, Ipea, IBGE, Embrapa... Fora o Itamaraty, que definha

A degradação da Petrobras, da Eletrobras e do BNDES nada tem em comum com a "destruição criativa" de Schumpeter. É pura terra arrasada, demolição sem criação. Custa a crer que um governo com pretensão de herdeiro de Getúlio se encarregue de dilapidar os três mais importantes legados institucionais do segundo governo Vargas.
A sanha exterminadora está longe de se deter nos três. Sofrem do mesmo efeito desagregador instituições como o Ipea, o Tesouro, até o IBGE, fundado no primeiro governo Vargas, afetado por escassez de recursos e divisões internas. Problemas similares comprometem a Embrapa e a vigilância sanitária do Ministério da Agricultura, setores vitais para manter a vantagem comparativa brasileira na exportação.
A lista poderia ser ampliada com os Correios, entre outros, mas esses exemplos bastam para mostrar que o fenômeno é generalizado. As causas é que não são as mesmas. Onde existe muito dinheiro, na Petrobras ou no Ministério do Transporte, a fartura de queijo é que atrai os ratos.
Às vezes, o problema se origina no aparelhamento partidário, na incompetência de indicados políticos e na intromissão excessiva como nas agências reguladoras, que nem chegaram a se consolidar.
O Itamaraty é caso à parte. Sem projetos e obras tentadoras, sem verba para pagar luz e água de embaixadas prematuramente criadas, o velho ministério definha na austera, apagada e vil tristeza da desmoralização programada pelo governo.
Três flagelos o devastaram ao mesmo tempo. O primeiro foi a expansão megalomaníaca de embaixadas sem meios de utilizá-las de modo produtivo. Criamos anos seguidos cem vagas de diplomata como se as vacas gordas fossem durar para sempre. Não surpreende agora que mais de trezentos jovens diplomatas se revoltem frustrados ao descobrir a falta de perspectivas que os aguarda.
O segundo golpe desmoralizador provém de presidente sem apreço pela diplomacia e pelos diplomatas, aos quais não perde ocasião de demonstrar seu desdém. Nem na fase caótica da proclamação da República tivemos chefe de Estado que deixasse mais de 20 embaixadores estrangeiros esperando para apresentar credenciais como se fossem rebanho de gado.
Cerca de 230 acordos internacionais dormem na Casa Civil aguardando a providência burocrática de decreto de promulgação ou mensagem de envio ao Congresso. Foi preciso a grita dos empresários para promulgar os acordos comerciais com o Chile e a Bolívia.
O erro original coube aos diplomatas da cúpula que decidiram pôr de lado o conselho de Rio Branco e promoveram a subordinação ao partido no poder de política externa que deveria estar a serviço da sociedade brasileira como um todo.
O Barão se recusou envolver nas paixões partidárias por saber que "seria discutido, atacado, diminuído [...] e não teria a força [...] que hoje tenho como ministro para dirigir as relações exteriores".
Ao desprezar a lição, os dirigentes do Itamaraty perderam "o concurso das animações de todos meus concidadãos". Perderam mais: a proteção e o respeito da sociedade, que os abandonou à sanha do partido que pretenderam servir.