65%

Folha de S. Paulo, 26 de janeiro de 2015.

Bernardo Mello Franco

República das medalhas

BRASÍLIA - Uma deputada estadual gaúcha aproveitou os últimos dias de mandato para distribuir medalhas a dez parentes. A notícia, divulgada no fim de semana, joga luz sobre uma velha prática das nossas casas legislativas: a concessão desenfreada de comendas, moções, títulos honorários e outros rapapés.
O hábito é tão disseminado que algumas Assembleias Legislativas chegaram a criar cotas de honrarias. No Rio de Janeiro, cada um dos 70 parlamentares tem direito a 24 moções anuais de "regozijo, congratulações, louvor, repúdio ou pesar". Até dezembro, a soma pode chegar a 1.680.
O cálculo não inclui condecorações mais nobres, como os títulos de cidadão fluminense e a Medalha Tiradentes, que já foi conferida a figuras como a apresentadora Mara Maravilha e o pagodeiro Waguinho.
Em geral, a escolha dos homenageados não requer muita explicação. Prevalece a regra de que o mandatário pode condecorar quem quiser. "Devo tudo aos eleitores, mas também à família. Agradecer é um ato de justiça", disse Marisa Formolo (PT), a deputada gaúcha que agraciou o marido, seis irmãos e três filhos.
Além de gerar gastos desnecessários, a farra das medalhas contribui para aumentar o fosso entre os cidadãos e quem deveria representá-los.
Há três anos, a ONG Transparência Brasil mostrou que 65% das propostas votadas nas Assembleias eram irrelevantes, ou seja, não tinham qualquer importância para a vida dos eleitores. Em vez de desempenhar suas funções, a maioria dos deputados preferia gastar o tempo mudando nomes de logradouros, marcando sessões solenes e, é claro, distribuindo condecorações.