Parecer flerta com golpismo, diz petista
Análise sobre viabilidade de eventual pedido de impeachment de Dilma foi encomendada por advogado de FHC
Presidente do PT afirma não haver base jurídica, mas internamente classifica documento como 'ovo da serpente'
DE BRASÍLIA
O presidente do PT, Rui Falcão, classificou de "flerte com o golpismo" o
parecer jurídico que afirma haver fundamentos para pedido de
impeachment da presidente Dilma Rousseff por causa do escândalo da
Petrobras.
Presidente do PT afirma não haver base jurídica, mas internamente classifica documento como 'ovo da serpente'
"Não vejo nem base jurídica nem base política para isso. A presidente Dilma foi eleita e está conduzindo o país conforme o programa vitorioso nas urnas. Essas tentativas que são aqui ou ali ensaiadas, de flerte com o golpismo, não levo a sério porque a população brasileira está muito firme com a ideia da democracia. São chuvas de verão", afirmou o petista.
Conforme a Folha revelou nesta quarta (4), o parecer em questão foi produzido pelo advogado Ives Gandra da Silva Martins por solicitação de José de Oliveira Costa, que advoga para o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), do PSDB.
Costa nega que o documento tenha caráter político. Diz que o encomendou o parecer a partir da dúvida sobre se é possível iniciar um processo de impedimento por responsabilidade civil. Segundo ele, a peça seria usada se algum cliente que tivesse essa mesma dúvida.
'OVO DA SERPENTE'
Falcão comentou o caso com a imprensa após reunião com a bancada de deputados federais do partido.
Segundo relato de parlamentares que estavam no encontro, a portas fechadas ele classificou o parecer como "ovo da serpente" a ser combatido pela militância petista.
O parecer de Martins conclui que há elementos para que seja aberto o processo de impeachment por improbidade administrativa "não decorrente de dolo [intenção], mas de culpa". Culpa, em direito, escreve Martins, são as figuras da "omissão, imperícia, negligência e imprudência".
Um dos principais temores do Planalto é que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que nunca teve boa relação com o governo, dê sequência a eventual pedido de impedimento de Dilma.
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